Notícias

24-10-2002

Carlos Coelho defende ''reacção global'' na luta contra o terrorismo

No debate sobre o terrorismo, Carlos Coelho defendeu uma reacção global que possa combater eficazmente a ameaça terrorista que é uma das maiores ameaças contra a democracia, o livre exercício dos Direitos do Homem e o livre desenvolvimento económico e social.


24-10-2002

Jorge Moreira da Silva exige tributação dos produtos americanos exportados para a União Europeia

Jorge Moreira da Silva, Relator do Parlamento Europeu para as Alterações Climáticas e autor da proposta de resolução do PE sobre a Conferência de Nova Deli, definiu as prioridades da União Europeia.


23-10-2002

Jorge Moreira da Silva defende regulamentação do mercado dos medicamentos

No debate do Parlamento Europeu sobre a regulamentação do mercado dos medicamentos, o Deputado Jorge Moreira da Silva defendeu que esta iniciativa permitiria melhores padrões de saúde na UE, o aparecimento de novos medicamentos e o fabrico e comercialização dos medicamentos genéricos


23-10-2002

Saúde e Segurança no trabalho:Regina Bastos defende política eficaz de prevenção

No debate do Parlamento Europeu sobre as propostas da Comissão Europeia para protecção dos trabalhadores independentes, a Deputada Regina Bastos defendeu a aplicação de uma política eficaz de prevenção, acompanhada de acções de formação, informação e de campanhas de sensibilização.


23-10-2002

Carlos Coelho defende normas comuns para concessão do estatuto de refugiado

No debate do PE sobre o estatuto de refugiado, Carlos Coelho defendeu a existência de normas mínimas comuns de concessão do estatuto de refugiado, prosseguindo deste modo o objectivo do desenvolvimento progressivo de um verdadeiro espaço de liberdade, de segurança e de justiça.


23-10-2002

Teresa Almeida Garrett defende inclusão da Carta dos Direitos Fundamentais no futuro Tratado da União

Teresa Almeida Garrett defendeu que a Carta dos Direitos Fundamentais deverá ser a parte nobre do novo tratado constitucional, reforçando assim o seu estatuto jurídico, dando-lhe um carácter vinculativo e aumentando a protecção jurídica dos cidadãos europeus face às instituições europeias e aos Estados-membros quando aplicam direito comunitário.


23-10-2002

ECHELON: Carlos Coelho critica passividade da União

No debate no Plenário do PE sobre o ECHELON, Carlos Coelho defendeu que apesar das conclusões do Relatório e das recomendações finais, nada foi feito pelos Estados-Membros, o Conselho e a Comissão Europeia para garantir a segurança dos cidadãos europeus contra o sistema Echelon.


23-10-2002

Arlindo Cunha defende apoio da UE à auto-suficiência alimentar dos países em vias de desenvolvimento

No debate no Parlamento Europeu sobre uma estratégia de apoio aos Países em vias de Desenvolvimento (PVD), Arlindo Cunha defendeu o apoio da UE à auto-suficiência alimentar e ao desenvolvimento sustentado da sua agricultura e zonas rurais.


22-10-2002

Carlos Coelho apoia medidas contra ataques aos sistemas de informação

A protecção dos sistemas de informação é um elemento essencial na criação de um espaço de liberdade de segurança e de justiça. Por isso, Carlos Coelho considera necessário a adopção de medidas para lutar contraa "pirataria informática".