Notícias sobre "justiça"

23-10-2013

Carlos Coelho sublinha os benefícios da Justiça Electrónica

O Parlamento Europeu aprovou, hoje em Estrasburgo uma Resolução referente ao Plano de Acção sobre a justiça electrónica para 2014­‑2018, que contou com o apoio do Deputado Carlos Coelho.


22-10-2013

Carlos Coelho na linha da frente contra a Criminalidade organizada, a corrupção e o branqueamento de capitais

O Parlamento Europeu debateu hoje, em Estrasburgo, o Relatório final da Comissão especial CRIM sobre a criminalidade organizada, a corrupção e o branqueamento de capitais: recomendações sobre medidas e iniciativas a desenvolver.


18-09-2013

Croácia viola Lei europeia Carlos Coelho apoia Vice-Presidente da Comissão europeia Viviane Reding

No dia 28 de Junho de 2013 (três dias antes da adesão) o Parlamento croata adoptou mudanças importantes na sua legislação nacional de execução do mandado de detenção europeu, com o propósito de limitar a aplicação temporal do mandado de detenção europeu pretendendo proteger pessoas acusadas de crimes cometidos antes de 7 de Agosto de 2002.


16-09-2013

Carlos Coelho incentiva EU-LISA a estreitar a relação com os Estados-Membros

A EU-LISA deve manter relações estreitas com os Estados-Membros numa base de confiança mútua (...) e deve tirar partido da experiência dos peritos nacionais nomeados pelos grupos consultivos, sobretudo no que se refere ao SIS-II" declarou Carlos Coelho ao apresentar o seu Relatório sobre a missão que chefiou em Tallinn em Abril deste ano


11-09-2013

Carlos Coelho preocupado com a Estratégia de Segurança Interna da UE

O Parlamento Europeu debruçou-se hoje, na sessão plenária em Estrasburgo, sobre a preparação da nova estratégia de segurança interna da União Europeia para o período de 2015-2019


10-09-2013

Carlos Coelho defende direito de acesso a um advogado em processos penais e ao direito de comunicação após a detenção

O Parlamento Europeu aprovou, hoje, em Estrasburgo o Relatório Antonescu relativo ao direito de acesso a um advogado em processos penais e ao direito de comunicação após a detenção, que contou com o apoio do Deputado Carlos Coelho


11-06-2013

Carlos Coelho contra a criminalidade organizada e branqueamento de capitais

O Parlamento Europeu aprovou hoje, em Estrasburgo, o Relatório sobre a criminalidade organizada, a corrupção e o branqueamento de capitais, que contou com o apoio do Deputado Carlos Coelho.


14-02-2013

Carlos Coelho preocupado com a Segurança dos Passaportes Biométricos

O eurodeputado Carlos Coelho questionou hoje, em Bruxelas, a Comissão Europeia e o Conselho sobre a utilização de dados biométricos nos Passaportes e Documentos de Viagem dos cidadãos europeus.


06-02-2013

Carlos Coelho exige fim da violência contra mulheres e raparigas

O Parlamento Europeu aprovou hoje, em Estrasburgo, uma resolução parlamentar sobre a eliminação e prevenção de todas as formas de violência contra mulheres e raparigas, que contou com o apoio do Deputado Carlos Coelho