Notícias sobre "liberdade circulação"

14-01-2009

Dados Biométricos nos passaportes: Parlamento Europeu aprova Relatório de Carlos Coelho

A Sessão Plenária do Parlamento Europeu aprovou hoje por esmagadora maioria (594 votos a favor, 51 contra e 37 abstenções) um Relatório do Deputado europeu do PSD Carlos Coelho, que estipula novas normas biométricas para os passaportes e pretende reforçar a protecção das crianças de situações de rapto e de tráfico de seres humanos


03-12-2008

Carlos Coelho denuncia tratamento irregular de portugueses por autoridades belgas

O Deputado Carlos Coelho questionou, hoje, a Comissão Europeia sobre a legalidade de actuação por parte da Câmara Municipal de Borgerhout, Antuérpia, no que respeita ao reconhecimento mútuo de cartas de condução.


20-11-2008

Parlamento Europeu aprova Cartão azul para imigrantes qualificados

O Parlamento Europeu aprovou hoje em Estrasburgo os Relatórios Klamt e Gaubert relativos às questões da imigração, com especial destaque para a criação do Cartão Azul que visa criar uma via comum de admissão de trabalhadores altamente qualificados, em vez de existirem 27 sistemas diferentes.


22-05-2007

Eurodeputados aprovam Relatório de Carlos Coelho sobre alargamento do Espaço Schengen

O Deputado Carlos Coelho defende que o desenvolvimento do SIS II é e deverá continuar a ser a prioridade absoluta e apoia a criação do "SISone4all" uma vez que a integração de um Estado-Membro no SIS é condição necessária para a plena integração no Espaço Schengen, mas não é condição suficiente


15-02-2007

PE aprova acordo UE - Rússia sobre vistos e readmissão de imigrantes

Parlamento Europeu aprovou dois Relatórios da Deputada Assunção Esteves sobre os acordos estabelecidos entre a UE e a Rússia em matéria de vistos de curta duração e da readmissão de imigrantes ilegais.


15-01-2007

PE aprova acordo UE - Rússia sobre vistos e readmissão de imigrantes

Parlamento Europeu aprovou dois Relatórios da Deputada Assunção Esteves sobre os acordos estabelecidos entre a UE e a Rússia em matéria de vistos de curta duração e da readmissão de imigrantes ilegais.


15-12-2006

SIS II - Parlamento aprova Relatórios Coelho sobre o prolongamento do mandato da Comissão Europeia

Na sessão plenária do Parlamento Europeu, foram aprovados os dois relatórios do Deputado Carlos COELHO sobre o desenvolvimento da segunda geração do Sistema de Informação de Schengen (SIS II).


15-11-2006

Silva Peneda intervém no debate sobre Directiva dos Serviços

No âmbito do debate do Parlamento Europeu sobre a Directiva dos serviços, o Deputado Silva Peneda recordou que foram precisos 50 anos para a UE concretizar a livre circulação de serviços contemplada no Tratado de Roma (1957). Está agora prestes a tornar-se uma realidade.


25-10-2006

Relatório Coelho sobre o SIS-II aprovado pelo Parlamento Europeu

O Parlamento Europeu aprovou 3 Relatórios de Carlos Coelho sobre o Sistema de Informações de Schengen (2ª geração)