Notícias sobre "Cooperação judiciária"
13-06-2006
Assunção Esteves pede um Tratado Constitucional e vontade política para criar um Espaço penal europeu
No âmbito do debate sobre a competência penal da UE, a Deputada Assunção Esteves apoiou a intenção da Comissão Europeia de estender a competência penal a outras políticas comuns da União
09-05-2006
Assunção Esteves desafia a Comissão e a Presidência austríaca a europeizar a justiça penal
No âmbito do Fórum Interparlamentar sobre o futuro da Europa, a Deputada Assunção Esteves desafiou a tornar realidade o método de decisão que dá ao PE intervenção nas políticas penais
06-04-2006
Carlos Coelho apoia utilização conjunta de agentes de ligação destacados no estrangeiro pelas autoridades policiais dos Estados-Membros
No âmbito do debate sobre a utilização conjunta de agentes de ligação destacados no estrangeiro pelas autoridades policiais dos Estados-Membros, o Deputado Carlos Coelho defendeu o reforço e a intensificação da cooperação entre os Estados Membros
15-03-2006
Carlos Coelho: reforçar o Mandado de Detenção Europeu
No âmbito do debate sobre o Mandato de detenção europeu, o Deputado Carlos Coelho defendeu que este instrumento é um enorme passo no desenvolvimento da cooperação judiciária e no reforço da confiança mútua.
30-11-2005
Parlamento Europeu ganha competências em matéria penal
Carlos Coelho congratula o Vice-Presidente da Comissão Europeia, Franco Frattini pelo acórdão do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias que dá razão à UE e prevê a possibilidade de, no âmbito do 1º pilar, se fixarem sanções penais para os casos de violação do Direito comunitário
06-06-2005
Carlos Coelho defende abordagem mais sistemática e eficaz no combate ao terrorismo
No âmbito do debate sobre as medidas europeias de luta contra o terrorismo, o Deputado Carlos Coelho defendeu a urgência de uma nova abordagem mais dinâmica, sistemática e eficaz.
28-04-2005
PE aprova Relatório de Carlos Coelho sobre combate ao comércio de veículos roubados
No âmbito da aprovação em plenário do seu relatório, o Deputado Europeu Carlos Coelho defendeu o acesso ao Sistema de Informação Schengen (SIS) por parte dos serviços dos Estados-Membros competentes para a emissão dos certificados de matrículas dos veículos.
19-04-2005
Carlos Coelho visita EUROPOL e EUROJUST
No âmbito das suas actividades parlamentares na Comissão das Liberdades Cívicas, o Deputado Carlos Coelho visita as sedes da EUROPOL e da EUROJUST.
12-04-2005
Carlos Coelho defende combate à criminalidade com garantia das liberdades dos cidadãos
No âmbito do debate anual sobre os progressos realizados no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça, o Deputado Carlos Coelho defendeu o combate à criminalidade, garantindo o respeito pelas liberdades dos cidadãos europeus.