apresentada por Carlos Coelho (PPE-DE) à Comissão

Objecto: Projecto Life-Natureza "Rede Natura 2000 na Península de Setúbal/Sado"

A Aflops - Associação de Produtores Florestais de Setúbal iniciou um projecto em 5 de Outubro de 1998 com vista à conservação dos diversos sítios naturais de interesse comunitário propostos pelo Estado Português no âmbito da Directiva Habitats e que se encontram localizados no Distrito de Setúbal. Este é o maior projecto português de conservação da natureza, ao abrigo do Programa Life.

Estando previsto, deste modo, que os meios financeiros para este projecto teriam origem no Programa Life, foi emitida uma decisão da Comissão, em 15 de Julho de 1998, aprovando a concessão desse apoio financeiro, na sequência da qual foi estabelecido um contrato com a DG XI sobre as formas de financiamento do projecto.

Nos termos do contrato efectuado entre as duas partes, que prevê a possibilidade de um Pagamento Intermédio (desde que seja apresentado um mapa recapitulativo de despesas e o relatório de actividades correspondentes), foi apresentado o respectivo pedido de pagamento intermédio, bem como toda a documentação necessária, no dia 21 de Fevereiro de 2001.

Gostaria, deste modo, que a Comissão me informasse sobre as razões que levaram a que fosse apenas efectuado um pagamento parcial deste 2^o adiantamento e quais as razões do atraso no pagamento da quantia remanescente, atraso esse, que segundo a Aflops, a impede de fazer face às diversas responsabilidades assumidas com este projecto.