Duarte Freitas faz intervenção sobre a Avaliação da Estratégia Florestal Europeia

O Deputado do PSD ao Parlamento Europeu Duarte Freitas fez uma intervenção no Plenário do Parlamento Europeu em Estrasburgo sobre a avaliação da estratégia florestal europeia - Relatório do Deputado Heinz Kindermann.

A Comissão Europeia apresentara numa comunicação ao Parlamento Europeu as principais conclusões da análise sobre a execução da estratégia florestal europeia, assim como problemas emergentes que afectam o sector florestal, desenhando possíveis acções para o futuro.

Nesse documento, a Comissão referira que a experiência demonstra que o sector florestal pode contribuir para os objectivos da Estratégia de Lisboa de crescimento económico sustentável e competitividade e também para os objectivos de Gotemburgo de salvaguarda da quantidade e qualidade dos recursos naturais europeus.

A Comissão propôs assim na sua comunicação o desenvolvimento de um plano de acção europeu para a gestão sustentável das florestas que poderá providenciar um quadro base coerente para a implementação das acções no campo florestal e por conseguinte permitir o maior desenvolvimento das muitas potencialidades que este sector apresenta na Europa.

O Deputado Duarte Freitas referiu em plenário que o Tratado que institui a União Europeia não prevêuma base jurídica para uma política florestal comum eos efeitos das políticas comunitárias sectoriais sobre a floresta, assim como as estratégias de Lisboa e de Gotemburgo não são suficientemente eficientes para combater a deterioração florestal.   Duarte Freitas lembrou "a tragédia dos fogos florestais e da seca que tem fustigado o Sul da Europa nos últimos anos e pediu a atenção dos restantes deputados para as grandes dificuldades que o sector florestal do Sul da Europa e que todos os cidadãos dele dependentes atravessam".

Para o Deputado Duarte Freitas "este problema, dada a sua gravidade, deve ter uma resolução prioritária e uma abordagem séria e profunda. Uma política florestal comum é, mais do que nunca, primordial".

Segundo o Eurodeputado açoriano "os Estados-Membros devem iniciar uma profunda reflexão sobre as vantagens ambientais, sociais e económicas da introdução de uma política comum no contexto da futura Constituição".