Textos Diversos

19-02-2009

Parlamento Europeu aprova Resolução sobre os voos da CIA

Com a abstenção de Carlos Coelho e de diversos Deputados europeus, o PE aprovou uma Resolução sobre os voos da CIA na mini-sessão plenária em Bruxelas


23-01-2009

Preconceitos ! (Obama, Mulheres, Governo Sócrates e Directiva do tempo de trabalho)

Em Editorial do Carta da Europa Carlos Coelho refere-se aos preconceitos sobre a América, os socialistas e a dimensão e capacidade de influência de Portugal na cena europeia


14-01-2009

Imigrantes portugueses discriminados por autoridades belgas

Em resposta ao Deputado Carlos Coelho o Comissário Antonio Tajani deu razão às preocupações expostas pelo parlamentar Europeu.


03-12-2008

Harmonização de Patentes

O Comissário Charlie McCreevy, refugia-se em princípios gerais e não responde concretamente às perguntas do Deputado Carlos Coelho sobre a harmonização de patentes

03-12-2008

Emigrantes portugueses discriminados por autoridades belgas

Deputado Carlos Coelho questiona a Comissão Europeia sobre o tratamento irregular de portugueses por autoridades belgas no reconhecimento de cartas de condução


28-10-2008

Harmonização de Patentes

Deputado Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre a legalização das patentes de software registadas nos EUA

17-09-2008

Abate das baleias: Comissão Europeia responde a Carlos Coelho

Em resposta ao Deputado Carlos Coelho o Comissário Stavros Dimas refere que a legislação europeia relativa às baleias não é aplicável nas ilhas Faroé e que a caça à baleia-piloto não é objecto de regulação pela CBI


03-07-2008

Directiva do Retorno: Repor a Verdade !

Em artigo, Carlos Coelho responde às críticas violentas que têm sido dirigidas sobre aquela que alguns designaram como a "Directiva da Vergonha"


27-06-2008

Abate das baleias: Carlos Coelho interroga Comissão Europeia

Deputado Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre a sua posição face ao extermínio de baleias nas ilhas Faroé (Dinamarca)


19-06-2008

O Tratado de Lisboa não morreu !

Carlos Coelho, em artigo publicado no 24 horas, comenta o resultado negativo do referendo na Irlanda


04-06-2008

Num Mundo Globalizado: Mais e melhor Europa

Em artigo sobre a Globalização, Carlos Coelho sustenta que Portugal só ganha com uma melhor integração na União Europeia


03-06-2008

Acordos bilaterais em matéria de vistos/PNR

Em resposta ao Deputado Carlos Coelho, o Comissário Jacques Barrot remete a atenção dos Deputados Europeus que suscitaram questões sobre a matéria para intervenções da Comissão feitas durante o debate sobre as negociações entre a União Europeia (UE) e os Estados Unidos em matéria de isenção de vistos na sessão plenária de 23 de Abril de 2008 do Parlamento


27-05-2008

Para as Pessoas: Carlos Coelho sublinha dimensão social de Manuela Ferreira Leite

Em texto publicado no Diário de Notícias (tendo este jornal amputado, sem autorização, os dois últimos parágrafos) Carlos Coelho elogia a Dra. Manuela Ferreira Leite e sublinha a sua preocupação com os temas sociais


19-05-2008

Aplicação de taxas de combustível

Em resposta ao Deputado Carlos Coelho,o Comissário Charlie McCreevy refere que na União Europeia não existe uma harmonização completa no domínio da fiscalidade indirecta, ou seja, os Estados-Membros podem aplicar impostos indirectos, distintos do IVA e decidir, unilateralmente, os níveis e métodos de cálculo respectivos.

09-04-2008

Carlos Coelho escreve para a revista CAIS sobre o Tratado de Lisboa

No âmbito das iniciativas para a comemoração do Dia da Europa, Carlos Coelho escreve um artigo para a revista CAIS sobre o Tratado de Lisboa


07-04-2008

Aplicação de taxas de combustível

Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre a aplicação de taxas de combustível quando o pagamento é efectuado por cartão de crédito

04-04-2008

Tortura no contexto da guerra contra o terrorismo

Carlos Coelho promove em Bruxelas uma Conferência sobre a Tortura no contexto da guerra contra o terrorismo onde produz uma intervenção salientando 8 pontos


03-04-2008

O que se passa entre os EUA e os novos Estados Schengen ?

Carlos Coelho responde a perguntas de O Diabo sobre as relações transatlânticas em matéria de passageiros e VISA e sobre a consolidação do Espaço Schengen


27-03-2008

Transposição de Directivas comunitárias

Em resposta ao deputado Carlos Coelho, o Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso,remete as informações solicitadas para o sítio de internet do Secretariado-Geral da Comissão Europeia e envia tabela em Anexo com as Directivas em atraso na sua transposição.


07-03-2008

Acordos bilaterais em matéria de vistos/PNR

Em pergunta à Comissão Europeia, Carlos Coelho questiona a Comissão sobre o acordo bilateral entre a República Checa e os Estados Unidos da América em matéria de vistos e Registos de Identificação dos Passageiros (PNR).


04-03-2008

Transposição de Directivas comunitárias

Em pergunta à Comissão Europeia, Carlos Coelho requere a esta instituição que faculte a identificação das directivas em atraso, a data de entrada em vigor e respectivo atraso na transposição bem como a situação comparativa com os outros Estados-Membros.


28-01-2008

Independência do poder judicial

Em resposta ao Deputado Carlos Coelho o Comissário Franco Frattini refere que a Comissão continuará a envidar esforços para reforçar a independência do poder judicial


29-11-2007

Aprovação da Carta dos Direitos Fundamentais da UE pelo Parlamento Europeu

O Deputado Carlos Coelho congratula-se com a iminente aprovação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, a propósito da aprovação do Relatório LEINEN, na sessão plenária de Bruxelas. A carta será solenemente proclamada pelos Presidentes das três instituições - José Sócrates, pelo Conselho, Hans-Gert Pöttering, pelo Parlamento Europeu, e José Manuel Durão Barroso, pela Comissão - na sessão plenária de 12 de Dezembro, em Estrasburgo, um dia antes da assinatura do Tratado de Lisboa, na capital portuguesa.


14-11-2007

Coelho's report on Schengen Enlargement to be adopted by the European Parliament

International Press Conference given by Carlos Coelho and Manfred Weber on the Schengen enlargement(Text of the Pres-release)


27-09-2007

Independência do poder judicial

Em resposta ao Deputado Carlos Coelho, o Conselho considera-se incompetente para avaliar as questões suscitadas e refere que as recomendações do Parlamento Europeu relativas ao reforço do controlo judicial e democrático das actividades dos serviços secretos não foram discutidas pelo Conselho.