Textos Diversos

Carlos Coelho interroga Comissão Europeia sobre o alcance e dimansão da operação Triton e sobre a eficácia das operações de busca e salvamento no mediterrâneo

O Novo Consumidor: Tendências para o futuro foi o tema da intervenção do Dep. Carlos Coelho na Sessão de Abertura do Seminário Internacional que assinalou o 40º aniversário da DECO (associação de defesa do consumidor)

Carlos Coelho, em Conferência promovida pela Cruz Vermelha e pela Deputada sueca liberal Cecilia Wikström refere-se ao papel da Frontex e às responsabilidades de resgate e salvamento de náufragos no Mediterrâneo

Em resposta ao Deputado Carlos Coelho a Comissão Europeia responde que a versão final do relatório do CCI deve ser concluída em Agosto e que não é possível analisar a taxa de falsas rejeições das impressões digitais dos menores.

O Conselho dá alguns detalhes sobre os mecanismos de correcção aprovados no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020

Em resposta aos Deputados Carlos Coelho e José Manuel Fernandes, a Vice-Presidente Viviane Reding disse que o Reino Unido não comunicou à Comissão quaisquer alterações à sua legislação neste domínio mas sublinhou que a Comissão está plenamente empenhada na salvaguarda deste direito e em assegurar que os cidadãos da UE dele usufruem em toda a União

Carlos Coelho insiste em esclarecimentos na Comissão Europeia sobre a fiabilidade e viabilidade da utilização das impressões digitais de crianças

Em resposta ao Deputado Carlos Coelho a Comissária Cecilia Malmström reconhece que a Comissão tem conhecimento de casos em que um Estado‐Membro recusa a entrada e anula um visto válido emitido por outro Estado‐Membro, apesar do princípio de reconhecimento mútuo de vistos emitidos por outros Estados‐Membros para efeitos de entrada e permanência no espaço Schengen

Em resposta ao Deputado Carlos Coelho, o Conselho informa que estão atualmente a decorrer debates na instância competente do Conselho sobre novas recomendações possíveis para o estabelecimento de normas mínimas comuns de segurança relativamente aos documentos de filiação (Breeder documents).

Numa resposta esquiva o Comissário Janusz Lewandowski informa que a Comissão determinará e comunicará os envelopes financeiros nacionais a partir do momento em que o Conselho e o Parlamento Europeu tenham chegado a acordo.

Em resposta ao Deputado Carlos Coelho a Comissária Cecília Malmström responde que na ausência de dados de teste fiáveis e em quantidade suficiente, o relatório intercalar deste estudo não chegou a quaisquer conclusões claras.

Carlos Coelho e José Manuel Fernandes pedem à Comissão Europeia que se pronuncie sobre a compatibilidade das medidas propostas pelo Primeiro-Ministro britânico Cameron, com a legislação europeia em vigor.

José Manuel Fernandes e Carlos Coelho pedem à Comissão esclarecimentos sobre os montantes atribuídos a cada Estado-Membro no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020

Carlos Coelho e José Manuel Fernandes dirigiram ao Conselho várias perguntas sobre os acordos celebrados no Conselho relativamente ao Quadro Financeiro 2014-2020 bem como aos mecanismos de correcção e de excepção

Numa resposta pouco tranquilizadora ao Deputado Carlos Coelho, o Comissário Lásló Andor, responde que o pessoal de bordo das companhias de aviação pode defender os seus direitos, por exemplo, contra os despedimentos sem justa causa, a discriminação ou qualquer outra questão relativa ao direito do trabalho e à relação com a entidade patronal, tal como quaisquer outros trabalhadores, no âmbito de um processo judicial.

Carlos Coelho interroga a Comissão Europeia sobre inúmeras queixas por parte de nacionais de países terceiros relativamente ao facto de lhes ser recusada entrada no espaço Schengen, apesar de possuírem um visto válido para esse efeito

Em resposta a Carlos Coelho e José Manuel Fernandes, o Comissário Siim Kallas afirmou que A diretiva relativa à utilização obrigatória de cintos de segurança e de dispositivos de retenção para crianças em veículos(1)estipula que, nos autocarros, todos os ocupantes a partir dos três anos são obrigados a utilizar cintos de segurança sempre que estejam sentados, desde que tais sistemas de segurança estejam instalados.

Em resposta ao Deputado Carlos Coelho, a Comissária Neelie Kroes sublinha que a Comissão está fortemente empenhada em assegurar que os serviços de emergência em toda a Europa tenham a possibilidade de determinar a localização de quem telefona para o 112

Carlos Coelho pergunta à Comissão Europeia se já estão disponíveis os resultados dos estudos efetuados sobre fiabilidade de impressões digitais de crianças e que iniciativas é que a Comissão está a pensar apresentar na sequência desses resultados

Carlos Coelho pergunta se o Conselho já dispõe das respostas aos questionários enviados aos Estados‐Membros (relativos à questão dos «breeder documents».

Em resposta ao Deputado Carlos Coelho, a Comissária Neelie Kroes refer que a Comissão partilha o ponto de vista do Senhor Deputado sobre a importância de garantir a cibersegurança e sobre o aumento dos riscos decorrentes de incidentes e atividades maliciosas e que intensificou agora os seus esforços e adotou uma abordagem mais global da cibersegurança, destinada a promover a segurança das redes e da informação em toda a UE e em todos os setores.

Em pergunta à Comissão Europeia Carlos Coelho e José Manuel Fernandes recordam que Recentemente, um grande acidente rodoviário em que faleceram diversas pessoas tornou evidente a existência de regras diferentes, entre Portugal e Espanha, no que se refere à obrigatoriedade de cinto de segurança para autocarros que já se encontram há alguns anos em circulação e querem saber o que é que se afigura necessário fazer no plano da segurança rodoviária e da liberdade de circulação dos cidadãos comunitários?

Carlos Coelho pergunta à Comissão Europeia, a propósito dos despedimentos na Netjets invocando um novo Regulamento comunitário, que medidas tenciona a Comissão tomar a este respeito.

Carlos Coelho pergunta que medidas a Comissão Europeia já adotou ou está prestes a adotar de forma a garantir a efetiva implementação do Serviço 112, nomeadamente a questão da localização das chamadas.

Carlos Coelho, na sequência do Relatório publicado, no dia 8 de janeiro, pela ENISA (European Network and Information Security Agency), que refere que os cibercriminosos possuem um grande avanço em relação aos consumidores e deverão ter como alvo preferencial, para o próximo ano, os smartphones e as redes sociais, pergunta qual deverá ser a resposta da Comissão e quais as medidas que está a pensar tomar de forma a reforçar a política de segurança e os mecanismos de proteção.