Pacto de Estabilidade e Crescimento

1. O que é a União Económica e Monetária ?

2. Quais os Estados-Membros que fazem parte da zona euro?

3. Quais são os critérios de convergência ?

4. O que é o Pacto de Estabilidade e Crescimento ?

5. Para que serve o Pacto ?

6. O que diz exactamente o Pacto de Estabilidade e Crescimento ?

7. Como se opera a supervisão dos orçamentos nacionais ?

8. Será que os Estados-Membros fora da zona euro não estão sujeitos à uma supervisão dos orçamentos nacionais ?

9. Qual é procedimento em caso de défice excessivo ?

10. Porque é que o Pacto tem vindo a ser criticado ultimamente ?

11. Qual a situação da Comissão Europeia em relação à Portugal ?

12. Qual foi a atitude da Comissão Europeia perante as críticas ao Pacto de Estabilidade e Crescimento ?

13. Quais os principais documentos?

14. A revisão do PEC

15. E Portugal cumpre o Pacto?