Pacto de Estabilidade e Crescimento
2. Quais os Estados-Membros que fazem parte da zona euro?
Participaram na terceira fase da UEM, desde 1 de Janeiro de 1999, onze Estados-Membros : Portugal, Espanha, França, Itália, Bélgica, Luxemburgo, Países-Baixos, Irlanda, Alemanha, Aústria e Finlândia.
Dois anos mais tarde a Grécia uniu-se a estes. O Eurogrupo (designação dos Estados-Membros que integram o euro) passou a contar com 12 Estados-Membros.
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azul : Estados-Membros da zona euro lilás: Estados-Membros da UE que não aderirem à zona euro |
De acordo com os critérios do processo adesão à UE, os novos Estados-Membros devem demonstrar a sua capacidade em assumir as obrigações inerentes à sua adesão, incluíndo as obrigações da União Ecionómica e Monetária (UEM). É por isso esperado que os 10 novos Estados-Membros aderem à moeda única logo que tiverem preparados para tal. Com efeito, a adesão de um novo Estado-Membro não implica só por si a adesão à zona euro.
A adesão à zona euro é um processo que cada novo Estado-Membro desenvolve individualmente, passando por duas fases sucessivas :
- a fase intermédia entre a sua adesão à UE e a adopção do euro, na qual o novo Estado-Membro participa plenamente no Mercado Único e demonstra progressos em cumprir as condições necessárias para aderir à moeda úncia, incluíndo a participação no mecanismo de câmbio;
- a participação na zona euro implica que o novo Estado-Membro respeite na íntegra os critérios de convergência do Pacto de Estabilidade e Crescimento.
Três Estados-Membros não adoptaram a moeda única: o Reino Unido, a Dinamarca e a Suécia.