O Provedor de Justiça Europeu
7. Quais são as instituições e organismos comunitários contra os quais podem ser apresentadas queixas ?
As principais instituições e organismos da Comunidade Europeia são:
- A Comissão Europeia
- O Conselho da União Europeia
- O Parlamento Europeu
- O Tribunal de Contas
- O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (excepto no exercício das suas funções jurisdicionais)
- O Comité Económico e Social
- O Comité das Regiões
- O Banco Central Europeu
- O Banco Europeu de Investimento