O Provedor de Justiça Europeu

Veja a resposta no final do índice.

1. Quem é o Provedor de Justiça Europeu ?

2. Como é eleito o Provedor de Justiça Europeu ?

3. Que faz o Provedor de Justiça Europeu ?

4. Quem pode apresentar queixas ?

5. Que tipo de queixas são admissíveis ?

6. Que significa exactamente "má administração" ?

7. Quais são as instituições e organismos comunitários contra os quais podem ser apresentadas queixas ?

8. Como apresentar queixas ?

9. Quais os poderes do Provedor de Justiça Europeu?

10. Como ter mais informações ?

11. Como contactar o Provedor de Justiça Europeu ?

12. Será que existe um Código de boa conduta para a administração ?

13. Existe um Provedor de Justiça em Portugal ?

14. Quais as últimas estatísticas sobre o trabalho do Provedor de Justiça Europeu ?

15. Relatório anual

10. Como ter mais informações ?

Na Provedoria de Justiça pode obter uma brochura intitulada "O Provedor de Justiça pode ajudá-lo?" que contém um formulário para a apresentação de uma queixa . O Provedor de Justiça Europeu apresenta, todos os anos, o seu Relatório Anual ao Parlamento Europeu, o qual é traduzido para todas as línguas oficiais da União. O Provedor de Justiça Europeu tem também um website na Internet que fornece informações pormenorizadas e actualizadas sobre as suas actividades.