O Provedor de Justiça Europeu



1. Quem é o Provedor de Justiça Europeu ?

O cargo de Provedor de Justiça Europeu foi criado pelo Tratado de Maastricht em 1992.

O Parlamento Europeu elegeu o primeiro Provedor de Justiça Europeu, Jacob Söderman, antigo Provedor de Justiça e Ministro da Justiça na Finlândia, em 1995.

O Parlamento Europeu reelegeu Jacob Söderman em Outubro de 1999 para um novo mandato de cinco anos.

No entanto, o Provedor de Justiça Europeu actual não poderá levar o seu mandato até ao fim por razões de aposentação.

No dia 15 de Janeiro de 2003, os Deputados ao Parlamento Europeu procederam à eleição, por maioria absoluta, do novo Provedor de Justiça Europeu. Sr. Nikiforos DIAMANDOUROS, que se manteve no cargo até 2013.

Em Junho de 2013, o Parlamento Europeu elegeu a irlandesa Emily O'Reilly como Provedora de Justiça Europeia. É a primeira mulher a ocupar o cargo de Provedora de Justiça. O seu mandato foi revalidado em dezembro de 2019.