O Deputado do PSD Carlos Coelho apoiou hoje, no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, duas iniciativas (da Irlanda e do Reino Unido) relativas à Academia Europeia de Polícia.
Carlos Coelho afirmou que "as questões ligadas à cooperação policial e à protecção dos cidadãos têm estado no cerne das preocupações do Parlamento. A cooperação policial é fundamental para que se possa proporcionar aos cidadãos europeus um elevado nível de segurança dentro do Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça".
O Deputado social democrata recordou que, "na sequência das conclusões de Tampere, a Presidência Portuguesa apresentou uma iniciativa, adoptada em Dezembro 2000, que iniciou a primeira fase da Academia Europeia de Polícia, com a criação de uma rede dos institutos nacionais, já existentes em cada um dos Estados Membros".
Para Carlos Coelho, "pretende-se melhorar a formação de altos funcionários policiais, desenvolvendo uma abordagem europeia dos principais problemas que se colocam na luta contra a criminalidade, na prevenção da deliquência e na manutenção da ordem e da segurança pública, nomeadamente transfronteiras. O Relatório sobre o funcionamento e futuro da Academia, constatou que foram sentidas algumas dificuldades, sendo a falta de personalidade jurídica uma das principais causas. Apesar das dificuldades, pode-se considerar que desenvolveu um excelente trabalho".
Carlos Coelho apoiou estas duas iniciativas que considerou "a concretização, no plano legislativo, da posição adoptada pela maioria dos Estados Membros, onde se inclui Portugal. Nesta fase, é preferível manter-se a estrutura de rede de institutos nacionais, mas dotada de personalidade jurídica, com um Conselho de Administração responsável pela sua organização e funcionamento, e dispondo de um secretariado e sede própria".