Carlos Coelho considera que EUROPOL tem limitações em matéria de protecção do Euro contra falsificações

O Deputado do PSD Carlos Coelho afirmou hoje, no Parlamento Europeu, que "a contrafacção do Euro tem vindo a aumentar assustadoramente, sendo um dos grandes alvos das organizações criminosas, que possuindo um alto grau de sofisticação acabam por beneficiar tanto da inexistência de fronteiras internas na União Europeia, como da falta de recursos técnicos e operacionais nalguns Estados-Membros.

São necessárias respostas conjuntas, homogéneas e eficazes, que deverão passar por uma estreita cooperação com a Europol ".

Carlos Coelho considerou, no entanto, que a proposta apresentada por 6 Estados-Membros, "designando a Europol como repartição central da União Europeia, de combate à contrafacção do Euro, não é realista, tendo em conta as limitações que tem para poder cumprir essas funções.

A despeito das boas intenções, a proposta não resolve os problemas de fundo que se colocam a propósito da estrutura da Europol. Seria necessário que a Europol se comunitarizasse, que tivesse um financiamento comunitário, uma base jurídica mais facilmente alterável, com a utilização da regra da maioria qualificada e da co-decisão e sujeita ao controlo democrático do Parlamento Europeu e do Tribunal de Justiça ".

O Deputado social democrata defendeu que "na situação actual só poderá existir uma protecção adequada do Euro, se forem mantidas as competências dos actuais serviços centrais nacionais em matéria de protecção do euro, devendo ser estabelecido um mecanismo de cooperação estreita e de intercâmbio de informações entre eles e a Europol".