Notícias

13-06-2006

Carlos Coelho destaca papel do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência

No âmbito do debate sobre o Observatório Europeu da Droga e Toxicodependência, o Deputado Carlos Coelho salientou que ainda há muito a fazer no combate contra a droga


13-06-2006

Assunção Esteves pede um Tratado Constitucional e vontade política para criar um Espaço penal europeu

No âmbito do debate sobre a competência penal da UE, a Deputada Assunção Esteves apoiou a intenção da Comissão Europeia de estender a competência penal a outras políticas comuns da União


13-06-2006

Comunicado sobre a aprovação do Relatório Preliminar na Comissão CIA

Em conferência de imprensa, o Presidente Carlos Coelho comentou as principais conclusões do relatório intercalar da Comissão CIA.


01-06-2006

SÉRGIO MARQUES APOIA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA QUADRO PARA A COMPETITIVIDADE E A INOVAÇÃO (2007-2013)

No âmbito do debate sobre o Programa-Quadro para a competitividade e inovação, o Deputado Sérgio Marques referiu a importância deste Programa-quadro para as PME das Regiões Ultraperiféricas da UE


01-06-2006

Duarte Freitas questiona Comissão Europeia sobre pesca em Portugal

O Deputado Duarte Freitas questionou a Comissão Europeia acerca da situação dramática em que vivem os pescadores portugueses por via do aumento continuado dos combustíveis.


31-05-2006

Assunção Esteves desafia o Conselho a contribuir para a alteração das Convenções de Genebra

No âmbito do debate sobre Guantanamo, a Deputada Assunção Esteves afirmou que a luta contra o terrorismo não pode enfraquecer o sistema de garantias individuais que é exigido.


31-05-2006

José Silva Peneda apoia Relatório Niebler sobre a Igualdade em domínios ligados ao emprego e à actividade profissional

No âmbito do debate sobre a Igualdade de tratamento, o Deputado Silva Peneda lamentou que apesar de consagrado pelo Tratado da UE e por diversas directivas, a igualdade de tratamento é um sonho ainda por concretizar.


31-05-2006

João de Deus Pinheiro intervém no debate sobre o Futuro da Europa e tece duras críticas à Estratégia de Lisboa

No âmbito do debate sobre o futuro da Europa, o Deputado João de Deus Pinheiro defendeu mais responsabilidades para a Comissão Europeia para assim responder à ansiedade generalizada quanto ao crescimento e ao emprego.


31-05-2006

Deputado José Silva Peneda intervém no debate sobre Programa Quadro: Competitividade e Inovação

No âmbito do debate sobre o Programa-Quadro da Competitividade e Inovação, o Deputado José Silva Peneda defendeu a importância das PME beneficiarem destes instrumentos.