Notícias

22-02-2005

Carlos Coelho defende melhoria dos padrões de qualidade da justiça penal

No âmbito do debate conjunto sobre a Justiça penal, o Deputado Carlos Coelho defendeu a melhoria dos padrões de qualidade e de eficácia da justiça, sem esquecer a pedra basilar dos nossos sistemas europeus: a independência do sistema judicial e a protecção dos direitos fundamentais dos cidadãos.


22-02-2005

Silva Peneda sobre a "Estratégia de Lisboa": Cabe agora aos Estados-Membros concretizar as reformas

No âmbito do debate sobre as orientações estratégicas da Comissão Europeia, o Deputado Silva Peneda salientou que cabe agora aos Estados-Membros a responsabilidade de concretizar o ímpeto reformador proposto, através de acções políticas concretas


22-02-2005

Graça Moura defende financiamento adequado para capitais europeias da cultura

No âmbito do debate do Parlamento Europeu sobre as capitais europeias, o Deputado Vasco Graça Moura defendeu que o financiamento específico do programa das capitais europeias deve contribuir para ajudar a pôr em relevo o seu papel enquanto cidade europeia e foco de irradiação cultural.


22-02-2005

Carlos Coelho defende reforço de segurança dos documentos de identificação dos marítimos

No âmbito do debate do Parlamento Europeu sobre a identificação dos marítimos, o Deputado Carlos Coelho defendeu que o objectivo global desta proposta é, assim, aliar flexibilidade e segurança.


18-02-2005

Sérgio Marques nomeado relator do Parlamento Europeu para a ultraperiferia

No âmbito das suas funções no Parlamento Europeu, o Deputado Sérgio Marques ficou responsável pelo Relatório relativo à parceria reforçada com as regiões ultraperiféricas.


27-01-2005

Sérgio Marques integra delegação do Parlamento Europeu em visita à República da África do Sul

No âmbito das suas funções de Vice-Presidente da Delegação do Parlamento Europeu para as Relações com a Africa do Sul, o Deputado Sérgio Marques esteve em visita de trabalho a este país entre os dias 28 de Janeiro e 2 de Fevereiro de 2005.


12-01-2005

Silva Peneda considera aprovação do Tratado Constitucional um momento histórico

No âmbito da aprovação do Tratado Constitucional, o Deputado José Silva Peneda defendeu que os direitos sociais dos cidadãos saem claramente reforçados com a integração na Constituição da Carta dos Direitos Fundamentais da UE reconhecendo que os cidadãos estão no cerne da construção europeia.


12-01-2005

Assunção Esteves propõe ''Canal Europa''

No âmbito do debate sobre o Tratado constitucional a Deputada Assunção Esteves defendeu a criação de um canal de televisão dedicado aos trabalhos do Parlamento Europeu.


12-01-2005

Sérgio Marques congratula-se pelo Parecer favorável do Parlamento Europeu ao Tratado Constitucional europeu e salienta a sua importância para as RUP"S

No âmbito da aprovação da posição do Parlamento Europeu relativa ao Tratado Constitucional, o Deputado Sérgio Marques congratulou-se com a importante consolidação do estatuto das Regiões Ultraperiféricas acolhida no âmbito do Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa.