Notícias sobre "Direitos Humanos"

11-03-2004

Carlos Coelho apoia autorização de residência às vítimas para combater tráfico de seres humanos

No âmbito do debate sobre a imigração clandestina e o tráfico de seres humanos, o Deputado Carlos Coelho salientou ser a importância de dar uma especial atenção à situação das vítimas desses tipos de criminalidade.


30-01-2004

Carlos Coelho em defesa dos surdoscegos

Carlos Coelho subscreve com outros Deputados uma Declaração Escrita pedindo mais apoio para os mais afectados por deficiências, sublinhando o caso dos surdoscegos


04-12-2003

Carlos Coelho defende simplificação de repatriamento dos corpos de pessoas falecidas

No âmbito do debate sobre o repatriamento de corpos de pessoas falecidas, o Deputado Carlos Coelho defendeu uma simplificação dos procedimentos e uma harmonização das taxas.


05-11-2003

UE: Carlos Coelho defende normas comuns para garantias processuais de suspeitos e arguidos

No âmbito do debate do Parlamento Europeu sobre as garantias processuais dos suspeitos e arguidos em procedimentos penais na União Europeia, o Deputado Carlos Coelho defendeu um conjunto de normas mínimas em matéria de garantias processuais nos Estados Membros.


23-10-2003

PE debate tráfico de orgãos humanos : Carlos Coelho fala de fenómeno abominável

No âmbito do debate do Parlamento Europeu sobre o tráfico de orgãos humanos, o Deputado Carlos Coelho manifestou a sua preocupação com as redes organizadas activas no tráfico ilegal de orgãos e tecidos humanos.


22-10-2003

Regina Bastos defende maior firmeza da União Europeia na defesa dos Direitos da Mulher

No debate do Parlamento Europeu sobre a defesa dos direitos da mulher, a Deputada Regina Bastos defendeu a necessidade de maior firmeza e maior clareza na definição dos compromissos que os países terceiros devem respeitar no âmbito dos Direitos da Mulher.


08-10-2003

Transferências de dados UE/EUA : Carlos Coelho diz que os fins não justificam os meios

No âmbito do debate do Parlamento Europeu sobre a transferência de dados UE/EUA, o Deputado Carlos Coelho defendeu ser essencial pôr fim a qualquer transmissão de dados, que esteja em contradição com as regras comunitárias.


14-01-2003

Direitos do Homem na UE: Carlos Coelho denuncia demagogia e falta de rigor do relatório do PE

No âmbito do debate sobre os Direitos do Homem na UE, o Deputado Carlos Coelho manifestou o seu desapontamento com o Relatório do PE por considerar que este texto cede à demagogia e falta de rigor.