Perspectivas Financeiras

Veja a resposta no final do índice.

1. O que são as Perspectivas Financeiras?

2. Porque existem as Perspectivas Financeiras ?

3. Como se apresentam as Perspectivas Financeiras?

4. Quem aprova as Perspectivas Financeiras?

5. Qual a base jurídica das Perspectivas Financeiras?

6. Depois de aprovadas as Perspectivas Financeiras podem ser alteradas ?

7. As Perspectivas Financeiras são um orçamento plurianual ?

8. A Constituição Europeia fala de "Quadro Financeiro Plurianual". Quais as diferenças com as Perspectivas Financeiras?

9. Como nasceram as Perspectivas Financeiras?

10. Quando foram elaboradas as primeiras Perspectivas Financeiras?

11. As actuais Perspectivas Financeiras: a Agenda 2000

12. Como vão ser as próximas Perspectivas Financeiras (2007-2013)?

13. Qual foi a proposta da Comissão Europeia para as próximas Perspectivas Financeiras?

14. Como é que o Conselho de Ministros reagiu?

18. Qual a posição do Parlamento Europeu sobre as próximas Perspectivas Financeiras?

19. Como comparar as diferentes propostas apresentadas?

20. Se não houver acordo sobre as Perspectivas Financeiras, o que acontece ?

21. O que é o "cheque britânico"?

22. Um comentário final

6. Depois de aprovadas as Perspectivas Financeiras podem ser alteradas ?

Existe um ajustamento técnico anual que tem em conta a evolução do RNB e da inflação.

É no entanto possível uma revisão, segundo condições estritas, sob proposta da Comissão Europeia a aprovar pelo Conselho de Ministros e o Parlamento Europeu.

Foi precisamente o que aconteceu em 2003 quando as actuais Perspectivas Financeiras foram ajustadas e revistas, com vista a ter em conta o impacto orçamental do alargamento.