Perspectivas Financeiras

Veja a resposta no final do índice.

1. O que são as Perspectivas Financeiras?

2. Porque existem as Perspectivas Financeiras ?

3. Como se apresentam as Perspectivas Financeiras?

4. Quem aprova as Perspectivas Financeiras?

5. Qual a base jurídica das Perspectivas Financeiras?

6. Depois de aprovadas as Perspectivas Financeiras podem ser alteradas ?

7. As Perspectivas Financeiras são um orçamento plurianual ?

8. A Constituição Europeia fala de "Quadro Financeiro Plurianual". Quais as diferenças com as Perspectivas Financeiras?

9. Como nasceram as Perspectivas Financeiras?

10. Quando foram elaboradas as primeiras Perspectivas Financeiras?

11. As actuais Perspectivas Financeiras: a Agenda 2000

12. Como vão ser as próximas Perspectivas Financeiras (2007-2013)?

13. Qual foi a proposta da Comissão Europeia para as próximas Perspectivas Financeiras?

14. Como é que o Conselho de Ministros reagiu?

18. Qual a posição do Parlamento Europeu sobre as próximas Perspectivas Financeiras?

19. Como comparar as diferentes propostas apresentadas?

20. Se não houver acordo sobre as Perspectivas Financeiras, o que acontece ?

21. O que é o "cheque britânico"?

22. Um comentário final

9. Como nasceram as Perspectivas Financeiras?

O equilíbrio político e institucional no quadro financeiro comunitário entre a Comissão Europeia, o Parlamento Europeia e o Conselho de Ministros da UE foi-se gradualmente deteriorando durante os anos 80.

Este período foi marcado por crescentes tensões que tornaram cada vez mais difícil o funcionamento adequado do processo orçamental anual, que se foi concluindo com orçamentos desajustados face às necessidades crescentes da Comunidade.

Esta sucessão de batalhas orçamentais levou as instituições comunitárias a chegar a acordo interinstitucional sobre o melhor método para assegurar o funcionamento do processo orçamental e ao mesmo tempo garantir a manutenção da disciplina orçamental.