O Parlamento Europeu votou hoje em Estrasburgo o relatório Jędrzejewska com vista a reforçar o orçamento de 2011 para a gestão dos fluxos migratórios, que contou com o apoio de Carlos Coelho.
Carlos Coelho recordou que "com este reforço de 43,9 milhões de euros para a gestão dos fluxos migratórios e de refugiados pretende-se dotar as Agências e os Instrumentos de apoio existentes nesta área com os recursos necessários para poderem estar aptos a apoiar a resposta multifacetada que a UE pretende dar face aos recentes acontecimentos no Sul do Mediterrâneo".
A elevada pressão migratória sentida nessa região levou à necessidade de se reforçar as acções da União abrangidas pelo Fundo para as Fronteiras Externas, pelo Fundo Europeu de Regresso e pelo Fundo Europeu para os Refugiados.
Ao mesmo tempo, que deverá ser reforçado o apoio aos esforços desenvolvidos pelos Estados-Membros mais directamente implicados, de forma a poder aliviá-los da carga considerável que sobre eles recai, dando expressão ao Princípio fundamental que é o da solidariedade.
Deverão, igualmente, ser melhoradas as capacidades da Agência Frontex, nomeadamente para poder efectuar actividades de vigilância marítima no Mediterrâneo.
Carlos Coelho demonstrou o seu apoio justificando que assim se "permite clarificar as posições contraditórias do Conselho, que por um lado, na sua leitura do projecto de orçamento da UE para 2012, propôs um corte nos fundos atribuídos à gestão dos fluxos migratórios e de refugiados e, por outro lado, aprovou o reforço de várias acções e programas a serem levados a cabo pela Frontex, bem como outros instrumentos e mecanismos nesta área".