O Deputado do PSD Carlos Costa Neves defendeu hoje, em Estrasburgo, que uma iniciativa "com a importância da iniciativa 'e-learning' vale por si própria, pelo que se justifica a criação de um programa específico, dotado de base jurídica própria. Entende-se, pois, acrescentou Costa Neves, insuficiente o recurso a programas existentes, tais como o Leonardo, o Sócrates, Cultura 2000, programas de investigação e Fundos Estruturais como fontes financiadoras da nova iniciativa".
Costa Neves, que participou no debate sobre as novas tecnologias na educação de amanhã, no Plenário do Parlamento Europeu, na qualidade de relator do parecer da Comissão dos Orçamentos, sublinhou que esta "atribui a maior importância à iniciativa 'e-learning', já que esta pode contribuir para que os cidadãos, através de formação adequada, melhor possam viver e trabalhar na nova sociedade de informação".
Carlos Costa Neves recordou que, "no contexto das 'linhas gerais de orientação para 2002', aprovadas a 3 de Abril passado e que são importante instrumento político em matéria orçamental, considera-se, expressamente, a iniciativa 'e-learning' uma importante etapa rumo ao objectivo estratégico, estabelecido pelo Conselho Europeu de Lisboa, de criação do 'espaço económico mais dinâmico e competitivo do mundo baseado no conhecimento e capaz de garantir um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos e maior coesão social'. Por isso, solicita-se à Comissão Europeia que estude a possibilidade de estabelecer um quadro jurídico adequado, tendente a complementar a acção dos Estados-Membros, de tal forma que assegure um efectivo valor acrescentado".
A terminar, Costa Neves afirmou "acompanhar com o maior interesse a execução da 'acção preparatória' constante do orçamento em vigor".