O Grupo Europeu do PSD (GEPSD) congratula-se pelo décimo aniversário da UEM e por todas as conquistas que tornaram o euro uma moeda estável em 16 países da UE. No entanto, o GEPSD não pode deixar de sublinhar a responsabilidade dos Estados-Membros na implementação das necessárias reformas estruturais, sem as quais muitas das vantagens de pertencer a um bloco com uma moeda forte se desvanecem. É fundamental criar as condições para a existência de um tecido produtivo forte e mais capaz de se adaptar a adversidades cíclicas.
É a própria Comissão Europeia que dá o exemplo de Portugal como o exemplo a não seguir pelos novos membros da zona euro, ao contrário do aluno exemplar que foi durante a primeira década após a adesão. Segundo a Comissão Europeia, na segunda metade da década de 1990 e nos primeiros anos de adesão, Portugal assistiu a um período de crescimento da economia associado a baixas taxas de juro e a um aumento do crédito. Esta situação levou a uma forte expansão do consumo e ao consequente agravamento do nível de endividamento das famílias. Perante a explosão do consumo, a política orçamental dever-se-ia ter tornado mais restritiva mas, pelo contrário, Portugal adoptou uma política expansionista e, até hoje, não implementou as reformas estruturais necessárias.
Para agravar as consequências deste incumprimento, o fraco crescimento da produtividade provocou perdas de competitividade. Após a adesão ao euro, Portugal registou um crescimento económico desequilibrado baseado num forte consumo. Devido à ausência de reformas estruturais que fortalecessem a oferta nacional, este consumo teve de ser alimentado pelas importações que, assim, criaram desequilíbrios externos preocupantes.
Nos últimos 10 anos, a União Económica e Monetária promoveu a convergência real dos “países da coesão”, excepto no caso de Portugal (77% PIB per capita da UE27 em 1998 contra a previsão do Eurostat de 73% em 2008). Aos erros do passado junta-se a ausência de reformas estruturais essenciais para o ajustamento a choques adversos; para a promoção do crescimento da produtividade; e para a criação de emprego e aumento da competitividade.
O Governo também foi repreendido pelo Banco de Portugal que no seu Boletim de Inverno lançou um sério aviso ao dizer que "a economia portuguesa continua a ser caracterizada por um conjunto de fragilidades de natureza estrutural, que se tem traduzido num fraco dinamismo da produtividade dos factores.". E acrescenta ainda que "o baixo crescimento da actividade económica que Portugal tem evidenciado nos últimos anos traduz não apenas um baixo dinamismo da produtividade, mas também um baixo crescimento do emprego e do stock de capital, que não podem ser aferidos numa perspectiva meramente cíclica."
A conclusão é óbvia para todos os portugueses, para a Comissão e para o Banco de Portugal - a situação em Portugal não é apenas consequência da crise financeira e económica. O Banco de Portugal sublinha que "a implementação de reformas conducentes a uma maior eficiência na afectação de recursos revela-se crucial para a promoção de um aumento sustentado dos níveis de produtividade e emprego, assim como para a criação de condições propícias ao investimento e à inovação". O Governo está à espera de quê?