PARLAMENTO EUROPEU EM COMBATE CONTRA A FALSIFICAÇÃO DO EURO

Na sessão plenária do Parlamento Europeu o Deputado Carlos Coelho interveio hoje no debate relativo ao Relatório Diaz de Mera sobre o Programa Péricles. Criado em 2001, o Péricles consiste num Programa de acção em matéria de intercâmbio, de assistência e de formação para a protecção do Euro e contra a sua falsificação.

Na opinião de Carlos Coelho "para proteger adequadamente o Euro, são necessárias respostas conjuntas, homogéneas e eficazes, que têm de passar por uma estreita cooperação quer ao nível Europeu, quer internacional."

Esta proposta, surge na sequência do Relatório detalhado apresentado ao Parlamento Europeu sobre a execução e os resultados desse programa, cujos resultados são, na opinião de Carlos Coelho "francamente positivos"acrescentando que "No último semestre de 2003 estabilizou o número de notas de euros falsas detectadas em circulação (com um nível inferior quer em relação aos níveis registados antes da introdução do euro, quer aos níveis de falsificação do dólar americano) e, se é verdade que o número de moedas de euros falsas continua a aumentar, mantém-se num nível baixo em termos de comparação com a falsificação das antigas moedas".

"Existe, assim, uma taxa de falsificação mínima, para o que contribuiu em muito o elevado grau de cooperação dos serviços competentes. Foram, igualmente levadas a cabo diversas operações de desmantelamento e de confiscação de volumes importantes de notas e moedas falsas antes da sua entrada em circulação."

Para o Deputado português, que integra a Comissão de Justiça, Liberdades e Garantias, "este programa atingiu, assim, em larga medida os objectivos a que se propunha e permitiu identificar as áreas geográficas que têm um impacto mais significativo na produção de notas falsas, quer ao nível comunitário, quer internacional. Permitiu, igualmente, a criação de melhorias estruturais consideráveis, como é o caso da criação, em vários países, de organismos centrais responsáveis pela luta contra a falsificação do Euro."

A terminar, Carlos Coelho declarou o seu apoio "à excelente proposta do Relator - o colega Augustín Díaz de Mera - no sentido de aprovar a prorrogação do programa até ao final de 2013, de forma a alinhar a sua duração com a das perspectivas financeiras (estando previsto um orçamento total de 7 milhões de Euros), bem como para tornar a sua aplicação extensível aos Estados Membros não participantes".