O Parlamento Europeu aprovou hoje o Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à adopção do euro pela Estónia a partir de 1 de Janeiro de 2011, que contou com o apoio do Eurodeputado Carlos Coelho.
"Os chamados relatórios de convergência da Comissão e do BCE, permitem avaliar os progressos verificados nos Estados Membros beneficiários de uma derrogação e se já estão em condições de cumprir as suas obrigações relativas à realização da União Económica e Monetária", declarou o eurodeputado social-democrata.
Os critérios a cumprir pela Estónia para a adopção do euro em 1 de Janeiro de 2011 encontram-se estabelecidos no n.º 1 do artigo 140.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE).
A Estónia é presentemente um "Estado-Membro que beneficia de uma derrogação"; logo, não é membro da zona do euro.
Carlos Coelho recordou que " o Relatório de convergência de 2010 abrange os nove Estados-Membros ainda a beneficiar de uma derrogação (Bulgária, República Checa, Estónia, Letónia, Lituânia, Hungria, Polónia, Roménia e Suécia), uma vez que o Reino Unido e a Dinamarca não manifestaram, até hoje, vontade de adoptar o Euro"
Em 12 de Maio de 2010, a Comissão propôs a adopção do euro pela Estónia em 1 de Janeiro de 2011.
Incumbe ao Parlamento Europeu examinar o relatório de convergência apresentado e emitir um parecer. Não obstante algumas reservas que lhe merecem certos aspectos específicos, o relator Edward Scicluna recomenda que a derrogação seja revogada com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2011.
Segundo o Relatório, de todos os Estados Membros avaliados só a Estónia preenche os critérios necessários para a adopção do euro.
Carlos Coelho acolheu com agrado os progressos alcançados pela Estónia: "Votei a favor e dou os meus parabéns à Estónia por ter alcançado todas as condições necessárias, especialmente nesta época de crise económica mundial".