Graça Moura: A Comissão Europeia não deve deixar-se resvalar para a questão da excepção cultural

O Deputado Vasco Graça Moura defendeu, em Estrasburgo, que "a Comissão Europeia não deve deixar-se resvalar para a questão da excepção cultural", a propósito da declaração da Comissão Europeia sobre o Acordo Geral sobre o Comércio e Serviços, incluindo a diversidade cultural, no âmbito da Organização Mundial do Comércio.

Para Graça Moura, "a questão é extremamente controversa, desde logo pelos seus próprios pressupostos.  Num mundo aberto, em que cada vez se aposta mais na livre interacção das culturas, é evidente que a multiplicidade cultural deve ser defendida, preservada e valorizada, mas que isso não pode ser feito à custa do bloqueamento da circulação de valores que têm exactamente a mesma natureza".

Vasco Graça Moura defendeu que "faz cada vez menos sentido, tratando-se de certos produtos culturais como produtos industriais, estabelecer protecções de tipo limitador à sua penetração em determinados circuitos, por exemplo, as salas de cinema.

Com a televisão, o vídeo, o DVD ou outras tecnologias da era digital, online e Internet, cada espectador interessado pode optar por aquilo que lhe interessa sem poderem ser opostas barreiras eficazes a esse consumo.  E eu não penso - ou devo manifestar pelo menos o meu cepticismo - que cinquenta ministros da Cultura possam resolver isto para além do único ponto que se poderá dar então como adquirido, que é o de cada Estado poder fazer aquilo que entende ser mais conveniente para a defesa dos seus interesses e da sua própria especificidade cultural".