O Deputado do PSD Joaquim Piscarreta defendeu hoje, em Estrasburgo que "uma rápida liberalização do sector ferroviário em todos os Estados Membros favorece este tipo de transporte, como alternativa credível para combater o crescimento exponencial dos transportes aéreos e rodoviários com as suas consequências nefastas para o ambiente e o ordenamento de território".
No debate conjunto de um pacote de medidas relativas aos caminhos de ferro comunitários, Joaquim Piscarreta afirmou que, no seu entender, "esta liberalização só pode ser entendida num sentido lato, ou seja uma maior concorrência tanto no transporte de mercadorias como de passageiros, tanto no tráfego nacional como internacional.
Com esta liberalização, qualquer empresa comunitária de transporte ferroviário terá acesso, em condições equitativas, às infra-estrutura de todos os Estados Membros para fins de exploração comercial".
O Deputado social democrata salientou que "convém combater um preconceito bem generalizado : a liberalização do transportes ferroviários não invalida o aumento dos padrões de segurança. Este Pacote ferroviário prevê precisamente o reforço das normas de segurança, nomeadamente através da harmonização dos tempos de trabalho e de repouso dos maquinistas e do restante pessoal que exerça missões de segurança. Se a tecnologia permite níveis altíssimos de segurança, não há razão válida que a legislação ande a reboque impondo, normas menos protectoras dos passageiros.
A título de exemplo, a instalação de uma 'caixa negra' nos comboios é outra medida de segurança com a qual me mostro totalmente solidário. Se este mecanismo demonstrou as suas claras vantágens no sector aéreo e rodoviário (camiões e autocarros), não vislumbro qualquer justificação para não aplicar esta técnica aos caminhos-de-ferro".
Insistindo na prioridade da segurança, Joaquim Piscarreta expressou o seu "apoio à criação de uma Agência Ferroviária Europeia, permitindo maior interoperabilidade e segurança entre as diferentes redes trans-europeias".
Joaquim Piscarreta criticou severamente o "novo plano de Projectos prioritários da UE, conhecido por 'Quickstart Program'. Com o intuito de estimular o crescimento económico europeu através de obras de grande envergadura, a Comissão Europeia apresentou uma lista de 13 iniciativas, 7 delas relacionadas com os transportes ferroviários. Lamento, disse, não terem integrado as ligações ibéricas do TGV, Lisboa-Madrid, beneficiando apenas as redes de transportes no centro da UE".