Roaming na UE

13. Quais as tarifas máximas para as sms?

Hoje em dia, existem 2.500 milhões de mensagens de texto enviadas todos os anos por clientes de roaming na UE, no valor de 800 milhões de euros. Estas SMS custam em média 10 vezes mais do que as SMS nacionais. O custo médio de uma mensagem de texto em roaming na UE, entre Outubro de 2007 e Março de 2008, era de 0,29 euros, de acordo com o Grupo de Reguladores Europeus (ERG). É sobretudo a geração mais jovem que comunica via SMS: 38% dos jovens entre os 15 e os 24 anos só enviam mensagens de texto quando se encontram no estrangeiro.

Acresce que existe uma grande discrepância pelo território da UE: em 2007, em Espanha, um turista alemão pagaria 0,32 euros e um polaco 0,47 euros, um Inglês 0,63 euros e um letão nada menos de 0,70 euros por SMS !!!

Apesar da multiplicação de operadores no mercado, os preços das SMS são altos e aí se mantiveram com elevadas margens e cotados significativamente acima dos equivalentes serviços domésticos de SMS, sem justificação clara.

Assim sendo, e essencialmente pelos mesmos motivos que interveio nas chamadas, a abordagem mais eficaz e proporcionada para regulamentar o nível dos preços das mensagens SMS em itinerância no espaço comunitário consiste em obrigar os operadores móveis a oferecerem aos seus clientes uma "Eurotarifa" para as SMS, um limite máximo para a tarifa média de cada SMS enviado a partir de uma rede visitada, para garantir que os consumidores beneficiem de um verdadeiro mercado único dos serviços móveis.

A eurotarifa SMS deve ser estabelecida a um nível que garanta margem suficiente aos operadores e, ao mesmo tempo, reflicta mais razoavelmente os custos retalhistas subjacentes, dando simultaneamente aos operadores a liberdade de concorrerem entre si, diferenciando as suas ofertas e adaptando as suas estruturas de preços às condições de mercado e às preferências dos consumidores. Esta abordagem regulamentar não deve aplicar-se a serviços SMS de valor acrescentado.

Os montantes fixados foram os seguintes, sendo que ao contrário das chamadas, não há lugar a uma redução gradual, mas sim um montante máximo único que se aplica de Junho 2009 até ao findar do regulamento em 2012.

Ao contrário das chamadas em que há um tecto máximo diferentes consoante se trata de uma chamada feita ou recebida em roaming, no casos das SMS, apenas as SMS enviadas em roaming são facturadas já que as SMS recebidas, essas são gratuitas.

A eurotarifa SMS aplica-se automaticamente a qualquer cliente de itinerância, novo ou existente, que não tenha escolhido deliberadamente ou não escolha deliberadamente uma tarifa especial de SMS em itinerância ou um pacote de serviços em itinerância, incluindo serviços SMS em itinerância regulamentados.