Notícias sobre "Cooperação judiciária"
04-09-2007
Carlos Coelho apoia maior protecção de dados na Europol
O Deputado Carlos Coelho apoiou, em sede de sessão plenária, o Relatório Diaz de Mera relativo às bases de dados da Europol e ao Regime de Protecção de dados pessoais
10-07-2007
Dados de passageiros - Carlos Coelho defende maior protecção de dados entre UE e EUA
O Deputado Carlos Coelho defende, em sede de sessão plenária, a existência de um acordo internacional multilateral sobre a transferência de dados dos passageiros para os EUA, o que permite uma posição mais forte da União na luta contra o terrorismo e protecção dos Direitos Fundamentais
07-06-2007
Carlos Coelho defende melhor cooperação entre Estados no combate à criminalidade organizada
O Deputado Carlos Coelho participa, em sede de Sessão Plenária, no debate relativo à Cooperação Transfronteiriça
25-04-2007
Carlos Coelho defende reforço dos meios de combate à imigração ilegal
O Deputado Carlos Coelho defende, em sede de sessão Plenária, que a imigração ilegal é um problema comum dos Estados-Membros e acarreta consequências para a segurança e coesão da Europa Comunitária.
24-04-2007
Carlos Coelho defende importância do estatuto internacional dos funcionários da Europol
No âmbito da sessão Plenária, em Estrasburgo, o Deputado Carlos Coelho congratula-se pela adaptação dos vencimentos de base e subsídios dos funcionários da Europol
15-12-2006
Carlos Coelho debate sobre a protecção dos dados pessoais tratados no âmbito da cooperação policial e judiciária em matéria penal
No âmbito do debate sobre a protecção dos dados pessoais tratados no âmbito da cooperação policial e judiciária em matéria penal, o Deputado Carlos Coelho salientou que a cooperação crescente entre as entidades judiciais e policiais no combate ao crime transnacional vem acentuando o trânsito de dados pessoais.
27-09-2006
Carlos Coelho condena processos de legalização extraordinários, como ocorreu em Espanha " por quebrarem a solidariedade europeia e agravarem os problemas"
No âmbito do debate sobre os progressos realizados no espaço de liberdade, de segurança e de justiça, o Deputado Carlos Coelho criticou os processos de legalização extraordinários, como ocorreu em Espanha.
05-07-2006
Carlos Coelho apoia Protocolo sobre tráfico de Pessoas
No âmbito do debate relativo ao Protocolo sobre tráfico de pessoas, o Deputado Carlos Coelho recordou que cerca de 700.000 pessoas sejam vítimas de tráfico por ano, em todo o mundo.
14-06-2006
Carlos Coelho participa no polémico debate sobre a transferência de pessoas condenadas entre Estados Membros da UE
No âmbito do debate sobre à ordem de execução europeia e à transferência de pessoas condenadas entre Estados Membros da UE, o Deputado Carlos Coelho focou a necessidade de se reforçar a confiança mútua, de modo a permitir o reconhecimento mútuo das decisões judiciais