Alterações Climáticas: Deputada Maria da Graça Carvalho defende financiamento internacional aos Países em Desenvolvimento

Com o aproximar da Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas em Copenhaga, a questão do financiamento internacional é decisiva para que seja alcançado um acordo global ambicioso em Dezembro. Até 2020, prevê-se que os países em desenvolvimento tenham de suportar um custo anual de 100 mil milhões de euros para reduzirem as emissões de gases com efeito de estufa e se adaptarem ao impacto climático.

A Deputada do PSD, que integra a Missão do Parlamento Europeu que participará nos trabalhos em Copenhaga, lembrou na sua intervenção que, a União Europeia "deverá continuar a assumir um papel de liderança nas negociações internacionais no sentido de alcançar um acordo ambicioso em Copenhaga. "

Para Maria da Graça Carvalho, o acordo deverá basear-se no princípio de uma "responsabilidade comum, mas diferenciada". Este princípio deve ser igualmente aplicado aos países em desenvolvimento que, por "se encontrarem em estádios e circunstâncias diferentes, requerem medidas diferenciadas adaptadas à situação de cada um. "

Na sua opinião, todos os países em desenvolvimento, à excepção dos países menos avançados, devem "adoptar estratégias nacionais de desenvolvimento de baixo teor em carbono. "

Segundo a Deputada, os países em desenvolvimento serão "confrontados com custos da ordem dos 100 mil milhões de euros para atenuar as suas emissões e para se adaptarem aos impactos das alterações climáticas." Parte do financiamento terá origem no sector privado, mas será necessário um financiamento público internacional adicional à Ajuda Pública ao Desenvolvimento.

Para Graça Carvalho, é urgente definir "a arquitectura deste sistema de financiamento, a origem e os montantes do financiamento de modo a assegurar um acordo em Copenhaga."

Por outro lado, lembrou Graça Carvalho, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo deverá ser "objecto de uma reforma para que sejam apenas atribuídos créditos a projectos que permitam obter reduções suplementares." Na sua opinião, os países em desenvolvimento economicamente mais avançados e os sectores económicos mais competitivos devem ser gradualmente "excluídos do mecanismo de Desenvolvimento Limpo, devendo este mecanismo incidir, essencialmente, sobre os países menos desenvolvidos, nomeadamente os países africanos."