Graça Moura sobre as relações UE-China: evolução favorável

O Deputado Vasco Graça Moura afirmou, em Estrasburgo, " as relações entre a União Europeia e a China continuam a evoluir favoravelmente, embora nem sempre a um ritmo uniforme, nem com a rapidez que seria desejável".

Graça Moura, que intervinha no debate em Plenário do seu relatório sobre as relações da UE com a China, salientou que "a comunicação da Comissão sobre o desenvolvimento de uma parceria global com a China, apresentada ao Conselho e ao Parlamento Europeu em meados do ano passado, desenha uma estratégia e incorpora um conjunto de princípios, de objectivos e de métodos que merecem todo o aplauso, afigurando-se, de resto, ser positiva a reacção do lado chinês quanto a vários, mas não todos os aspectos ali abordados".

Do mesmo modo, Graça Moura considerou que "o apoio que a República Popular da China se prontificou a dar na luta internacional contra o terrorismo representa uma atitude que é de registar e aplaudir. E entretanto deu-se a entrada da China na OMC, o que abre perspectivas importantes para que ela represente um papel ainda mais significativo na cena internacional.

São questões desde há muito discutidas, acrescentou:  o papel da China no extremo-Oriente, as suas relações com os países ASEM e outras regiões da Ásia, a sua situação política interna, as relações políticas, comerciais e culturais com a União Europeia".

Vasco Graça Moura considera que "nesse quadro, continua a notar-se um certo 'décalage' entre várias modalidades da cooperação já em curso e a evolução que consideramos desejável de aspectos ligados à situação política, à construção do Estado de Direito e ao respeito dos Direitos Humanos, muito embora possa dizer-se haver já sinais, aqui e ali, que permitem fundamentar algumas expectativas de concretização gradual.  É assim que, muito em especial, as experiências em curso relativas a Hong-Kong e a Macau mostram que essa concretização é possível no plano político, social, económico e cultural".

Para Vasco Graça Moura devem-se "aprofundar a cooperação e o diálogo sem deixarmos de insistir nos outros objectivos que transcendem o quadro das relações económicas e que podem mesmo, em certos casos, condicioná-las negativamente, se não forem adoptadas pela República Popular da China as vias de uma solução satisfatória quanto a aspectos que reputamos essenciais.

Alguns dos problemas que requerem mais atenção são levantados nos capítulos específicos do relatório. Estão nesse caso a entrada da China na OMC, a necessidade de desenvolvimento sustentado, de uma melhor coordenação entre a vertente do progresso económico e as vertentes do progresso político e social, as preocupações com os problemas de emprego que decorrerão da entrada da China na OMC e da progressiva reconversão e modernização da sua economia, o respeito pelos interesses dos países vizinhos, a necessidade de protecção do ambiente, a vantagem na intensificação do intercâmbio cultural, nomeadamente a nível universitário, etc., etc.

Está também nesse caso o conjunto de preocupações expressas quanto às relações com Taiwan .  O reconhecimento pela União Europeia do princípio de "uma China" não pode levar-nos a aceitar soluções de força em nenhuma circunstância. Entendemos todos, segundo creio, que não há mesmo qualquer alternativa a esse diálogo por muito difícil que ele seja... "

E por outro lado, salientou Graça Moura, "entendemos dever manifestar a nossa preocupação quanto ao Tibete, quanto ao qual se tornam igualmente necessárias e urgentes as vias do diálogo com vista à definição de um estatuto novo e efectivo de autonomia plena, apenas limitado pelas políticas externa e de defesa.

Em terceiro lugar, e assinalando embora algum progresso que parece ir sendo realizado pela China no tocante ao direitos humanos, entende-se que está ainda em aberto um vasto campo em que a situação está longe de ser satisfatória, pelo que este Parlamento deverá afirmá-lo sem subterfúgios. Esses aspectos são recapitulados com algum detalhe no relatório que tenho a honra de subscrever, pelo que me dispenso de enumerá-los aqui".

Para Graça Moura, "abre-se assim um quadro complexo, com inúmeras possibilidades positivas para o relacionamento e a cooperação entre a União Europeia e a China, mas em que também subsistem inúmeros problemas que deverão ser francamente abordados e encontrar uma solução aceitável em padrões democráticos que levem à construção do Estado de Direito, ao reforço da sociedade civil e ao respeito estrito pelos direitos humanos".

A terminar a sua intervenção, Vasco Graça Moura manifestou a convicção de que, "votando o relatório, o Parlamento Europeu contribuirá para respaldar, em termos institucionais e políticos, a estratégia desenhada pela Comissão quanto ao desenvolvimento de uma parceria global com a República Popular da China".