Parlamento Europeu

Veja a resposta no final do índice.

1. O que é o Parlamento Europeu ?

2. Qual o mandato do Parlamento Europeu ?

3. Onde funciona o Parlamento Europeu ?

4. O Parlamento existe desde o início da Comunidade?

5. O PE teve sempre a mesma composição ?

6. Qual é a composição do PE ?

7. Quem trabalha no PE ?

8. É possível visitar o PE ?

9. É possível assitir a uma Sessão do PE ?

10. Quais as funções de um Deputado europeu ?

11. Quem são os Deputados portugueses ?

12. Como se distribuem os Deputados europeus ?

13. Em que Comissões podem os Deputados participar ?

14. Como se processa a eleição dos Deputados europeus ?

15. O Deputado europeu pode suspender o seu mandato ?

16. Existem muitas incompatibilidades entre o exercício do mandato de Deputado europeu e outras funções ?

17. Os Deputados portugueses dependem do Parlamento português (a Assembleia da República) ?

18. O alargamento da UE pode reduzir o número de Deputados portugueses ?

19. Quantas Sessões existem anualmente ?

20. Quantas Comissões existem ?

21. Quais são as Delegações internacionais

22. Como é eleito o Presidente do Parlamento ?

23. Qual a duração do seu mandato ?

24. O que são os Questores

25. O que é a Mesa ?

26. O que são as Conferências de Presidentes ?

27. Quais as vantagens de integrar um Grupo Político ?

28. Que língua falam os Deputados portugueses nas reuniões?

29. O PE tem muitos poderes ?

30. O poder legislativo

31. O poder orçamental

32. O poder de fiscalização

33. O PE pode decidir sobre todas as matérias ?

34. As decisões aprovadas pelo PE carecem de aprovação por outro organismo ?

35. O PE ausculta outros órgãos antes de tomar decisões ?

36. O PE intervém na PESC (Política Externa e de Segurança Comum) ?

37. E o PE participa na UEM (União Económica e Monetária)?

38. E o PE participa também nas áreas do terceiro pilar (Justiça e Assuntos Internos) ?

39. Quais são as Receitas da UE ?

40. Quais são as Despesas da UE ?

41. Como é aprovado o Orçamento ?

42. Como é que o PE controla a execução do orçamento ?

43. Como é que se podem contactar os Deputados europeus?

44. E podemos escrever ao Presidente do Parlamento ?

45. E o Provedor de Justiça Europeu

22. Como é eleito o Presidente do Parlamento ?

O Presidente do Parlamento Europeu é eleito numa sessão especial presidida pelo anterior Presidente ( se for Deputado eleito) ou, na falta deste, um Vice-Presidente cessante por ordem de precedência ou, na falta deste, o deputado em funções há mais tempo, ocupará a presidência até à proclamação da eleição do Presidente.

Os candidatos deverão ser propostos por um grupo político ou 40 Deputados.  A eleição processa-se por escrutínio secreto.  Será eleito Presidente o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos expressos.  Se tal não se verificar nos sufrágios sucessivos, o Decano só admitirá ao 4º sufrágio os dois candidatos mais votados no 3º, sendo eleito o que tiver mais votos. Em caso de empate, será eleito o candidato mais idoso.

Após proclamada a eleição, o Presidente eleito assume a presidência e faz o seu discurso inaugural.