Textos Diversos

A Comissão Europeia responde a Carlos Coelho, José Manuel Fernandes e restantes Deputados do PSD ao Parlamento Europeu, sobre a execução do PRR português. A resposta dada pelo Comissário Johannes Hahn analisa as três questões formuladas pelos Deputados, não nega os problemas de execução mas parece sugerir que poderão ser melhorados com o calendário que permite os pagamentos até 2027.

Josep Borrell responde a Carlos Coelho e Deputados Europeus do PSD: “A abordagem integrada da UE, que combina ações de desenvolvimento, humanitárias e de consolidação da paz e da segurança, permanecerá no cerne das ações levadas a cabo pela UE em Moçambique. Atualmente, 91,5 milhões de euros da dotação do Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional (IVCDCI) do programa indicativo plurianual para Moçambique são destinados a projetos específicos no norte do país.” O Alto Representante acrescenta que, nas próximas semanas, os Estados-Membros debaterão e aprovarão uma proposta sobre o futuro da EUTM.

A Comissão Europeia responde à questão do Deputado português ao Parlamento Europeu, Carlos Coelho, sobre a ausência do membro português no Tribunal de Contas Europeu por um período de mais de dois anos à altura.

Face à situação de crescente violência e terror vivido pela população e missionários em Cabo Delgado, os Deputados Europeus eleitos pelo PSD dirigiram-se ao Vice-Presidente da Comissão/ Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros, questionando: que medidas podem ser tomadas para garantir a ajuda humanitária, que fundos podem ser alocados para o combate da insurgência terrorista e, ainda, a estratégia da União para o pós-saída da SANIM.

Comissão Europeia responde a Carlos Coelho e restantes Deputados do PSD ao Parlamento Europeu, sobre a execução do PRR português.

Carlos Coelho apoiou a iniciativa da Deputada Lídia Pereira de questionar a Comissão Europeia, sobre o atraso de mais de três anos na adoção do Produto Individual de Reforma Pan-Europeu (PEPP). "Os cidadãos portugueses não têm acesso a este importante produto de poupança pela inação do Governo nacional e pela passividade da maioria parlamentar que o apoiou durante quatro anos e meio."

Carlos Coelho questiona a Comissão Europeia, em conjunto com os restantes Deputados do PSD ao Parlamento Europeu, sobre o incumprimento das obrigações do Estado português para com as empresas.

Em resposta a Carlos Coelho e restantes Deputados do PSD, o Comissário Europeu Thierry Breton (francês) afirma que “as restrições à prestação de serviços na UE devem ser justificadas, proporcionadas e não discriminatórias”. O Comissário reforça o contacto estreito mantido com as autoridades portuguesas, relembrando o direito da Comissão de iniciar um procedimento de infração se violado o direito da União Europeia.

Introduzido no Tratado da União Europeia em 1997, o Artigo 7.º tem como propósito a aplicação de sanções, na eventualidade de se comprovar que um Estado-Membro violou o Estado de Direito e falhou em corrigir essa debilidade.

Carlos Coelho, José Manuel Fernandes e restantes Deputados do PSD ao Parlamento Europeu questionam a Comissão Europeia sobre a eficácia e a eficiência da aplicação dos fundos europeus pelo governo português.

Em resposta a Carlos Coelho e outros 32 Deputados de diferentes nacionalidades e grupos políticos, a Comissária Europeia Stella Kyriakides (cipriota) reafirma o compromisso com a Saúde: "O Pilar Europeu dos Direitos Sociais estipula que todas as pessoas têm direito a cuidados de saúde preventivos e curativos de qualidade e a preços comportáveis". E dá nota do investimento no apoio aos doentes afectados por doenças raras.

Carlos Coelho e outros 32 Deputados de diferentes nacionalidades e grupos políticos interrogam a Comissão Europeia sobre a sua estratégia para a Saúde Mental e algumas doenças raras.

Carlos Coelho coassina carta à Comissão Europeia que pede a libertação do cidadão sueco Johan Floderus, funcionário das instituições europeias que se encontra detido há 600 dias numa prisão iraniana.

A Comissária Europeia Kadri Simon (da Estónia) responde a Carlos Coelho, Maria da Graça Carvalho e todos os Deputados do PSD, assegurando que "a Comissão vai promover o desenvolvimento das tecnologias da energia eólica marítima e da energia oceânica a nível das bacias marítimas".

Carlos Coelho questiona a Comissão Europeia, em conjunto com os restantes Deputados do PSD ao Parlamento Europeu, sobre as medidas relativas ao alojamento local em Portugal.

Em resposta a várias dezenas de eurodeputados entre os quais, Carlos Coelho, o Alto Representante Josep Borrell concorda com as críticas à decisão das autoridades da Nicarágua de confiscar os bens e proibir as actividades da companhia de Jesus e defende a necessidade de uma mudança democrática neste país sul americano.

Em resposta a Carlos Coelho e diversos eurodeputados do PPE, Socialistas e Liberais o Vice-Presidente da Comissão Europeia, Margaritis Schinas, recorda que "a Comissão considera que qualquer forma de antissemitismo, incitação ao ódio ou à violência é incompatível com os valores da União Europeia e com o nosso modo de vida europeu. Os ataques contra representantes e membros da comunidade judaica, em linha ou fora de linha, são inaceitáveis. Os casos de crimes de ódio antissemita e discurso de incitação ao ódio devem ser investigados e julgados sem demora, em conformidade com a legislação nacional e da UE".

Em resposta a Carlos Coelho e aos Deputados do PSD, o comissário Paolo Gentiloni reclama algumas iniciativas mas admite que a Comissão ainda não está pronta para adoptar a recomendação que prometeu em matéria de protecção dos direitos dos contribuintes, focada na simplificação de procedimentos na área da Fiscalidade.

Carlos Coelho, Maria da Graça Carvalho e todos os Deputados do PSD dirigem uma pergunta à Comissão Europeia sobre a energia oceânica.

Em resposta a Carlos Coelho e aos Deputados do PSD, o Comissário europeu com a pasta do Ambiente, Virginijus Sinkevicius reconhece que as possibilidades ao abrigo do FEAMPA não serão suficientes para financiar todo o processo de transição energética, pelo que será necessário recorrer a outras fontes de financiamento. Uma destas fontes alternativas de financiamento é o Horizonte Europa, através de um tema relacionado com a eficiência energética e de outro no quadro da missão da UE «Restaurar os nossos Oceanos e Águas até 2030», sobre frotas de pequena pesca ecológicas e eficientes do ponto de vista energético.

Carlos Coelho juntamente com todos os Deputados do PSD ao Parlamento Europeu questionou a Comissão Europeia sobre o acesso equitativo ao financiamento para a transição energética das frotas, em particular as de pequena escala e sobre a utilização dos fundos, os tipos de investimento financiados e a que navios de pesca se destinam.

Carlos Coelho juntamente com todos os Deputados do PSD ao Parlamento Europeu questionou a Comissão Europeia sobre os atrasos na adopção da recomendação anunciada em matéria de protecção dos direitos dos contribuintes. Embora a Comissão tivesse anunciado a intenção de adoptar uma recomendação em matéria de direitos dos contribuintes, a verdade é que, dois anos depois, nenhuma resposta foi apresentada.

Carlos Coelho e outros Deputados dos Grupos PPE, Socialista e Liberal interrogaram a Comissão Europeia sobre o combate contra o discurso anti-semita e de incitamento ao ódio na Bulgária.

Em artigo sobre o Brexit redigido para a primeira revista do International Affairs Network (liderado por Inês Domingos), Carlos Coelho acentua o que muda e o que não muda assim tanto no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça da UE com a saída do Reino Unido

Texto da resposta da Comissão Europeia à pergunta parlamentar endereçada à Comissão Europeia sobre as notícias recentes que dão conta da vulnerabilização de dados de cidadãos europeus pela rede social Facebook.