Decisões da Comissão Europeia tomadas na sua 1867.ª reunião de 18 de Março de 2009
1. | Concurrence |
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Décision de la Commission relative à une procédure au titre de l'article 82 du traité CE et de l'article 54 de l'accord EEE (Affaire COMP/39.402 – RWE – Verrouillage des marchés de gaz) |
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(C(2009) 1885 et suivants) |
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La Commission a adopté, en vertu de l’article 82 du traité CE et de l'article 54 de l'accord sur l’Espace économique européen, une décision constatant que la procédure engagée à l’encontre de l’entreprise RWE AG ainsi que de ses filiales RWE Transportnetz Gas Gmbh et RWE Energy AG a lieu d’être close, sans préjudice de l’article 9, paragraphe 2, du règlement (CE) 1/2003, et rendant obligatoires les engagements proposés par l’entreprise concernée pour répondre aux préoccupations en matière de concurrence exprimées dans l’évaluation préliminaire de la Commission. La Commission a en outre habilité le membre de la Commission en charge de la concurrence à adopter les décisions nécessaires à la mise en œuvre des engagements annexés à la décision afin de s’assurer que l’entreprise concernée respecte ces engagements. |
2. | Agriculture |
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Communication de la Commission au Parlement européen et au Conseil – Une politique agricole commune simplifiée pour l’Europe – Un gain pour tous |
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(COM(2009) 128 final) |
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A la suite de la présentation, en 2005, de la communication « Simplifier et mieux légiférer dans le cadre de la politique agricole commune », qui exposait un ambitieux programme de simplification de la politique agricole commune (PAC), la Commission a approuvé une communication qui détaille les mesures de simplification mises en œuvre depuis 2005, donne des indications quant à la réduction de la charge administrative ainsi obtenue pour les exploitants et les administrations, et explore en outre les possibilités d’entreprendre d’autres actions de simplification à l’avenir. |
- 15 de Janeiro, 2010 - Audições no PE: Comissário da Agricultura garante estabilidade do orçamento da PAC no futuro e regime especial para regiões desfavorecidas após fim das quotas leiteiras
- 19 de Novembro, 2008 - PAC - Duarte Freitas exige que Jaime Silva leve até às últimas consequências a defesa da agricultura portuguesa nas negociações do Conselho de Agricultura
- 19 de Junho, 2008 - Crise na Agricultura: Deputado Europeu do PSD Duarte Freitas reúne com a CAP
- 14 de Novembro, 2006 - Comissária da Agricultura admite fim das quotas leiteiras
- 18 de Maio, 2006 - Carlos Coelho apoia Relatório sobre os Aspectos Ambientais do Desenvolvimento Sustentável
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- 17 de Fevereiro, 2006 - Duarte Freitas faz intervenção sobre a Avaliação da Estratégia Florestal Europeia
- 18 de Janeiro, 2006 - Duarte Freitas faz Intervenção em Estrasburgo Sobre a Reforma do Açúcar
- 18 de Outubro, 2005 - Acordo sobre comércio de vinho entre a UE e os EUA : Comissão Europeia responde a Sérgio Marques
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- 17 de Setembro, 2008 - Decisões da Comissão Europeia tomadas na sua 1843ª reunião de 12 de Setembro de 2008
- 8 de Julho, 2008 - Decisões da Comissão Europeia tomadas na sua 1838ª reunião de 8 de Julho de 2008
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- 24 de Janeiro, 2007 - Decisões da Comissão Europeia tomadas na sua 1773° reunião de 24 de Janeiro de 2007.
- 26 de Setembro, 2006 - Decisões da Comissão Europeia tomadas na sua 1759° reuniões de 26 de Setembro de 2006
- 5 de Julho, 2005 - Decisões da Comissão Europeia tomadas na sua 1709° reunião de 5 de Julho de 2005
- 1 de Dezembro, 2004 - Decisões da Comissão Europeia tomadas na sua 1681° reunião de 1 de Dezembro de 2004
- 26 de Outubro, 2004 - Decisões da Comissão Europeia tomadas na sua 1676° reunião de 26 de Outubro de 2004
- 14 de Julho, 2004 - Decisões da Comissão Europeia tomadas na sua 1666° reunião de 14 de Julho de 2004
- 7 de Julho, 2004 - Decisões da Comissão Europeia tomadas na sua 1665° reunião de 7 de Julho de 2004