Negociações da OMC sobre têxteis : Regina Bastos defende aumento de competitividade do sector

A Deputada do PSD Regina Bastos defendeu no Parlamento Europeu, em Bruxelas, a propósito do debate sobre o futuro do acordo têxtil no âmbito das negociações da Organização Mundial do Comércio, que "é imprescindível uma reflexão aprofundada sobre como minimizar os efeitos negativos deste acordo para as empresas da União Europeia e maximizar as possibilidades que advêm da liberalização dos mercados.

É preciso reforçar, acrescentou, os aspectos que permitirão às empresas têxteis europeias serem competitivas num mercado aberto ".

Regina Bastos defendeu que "a investigação e o desenvolvimento tecnológico, a tecnologia da informação, a formação e a qualificação profissional constituem as únicas saídas possíveis para preservar e acrescentar o peso e a importância do sector têxtil e da confecção na economia europeia e mundial.

As instituições envolvidas devem garantir as condições de concorrência e de respeito das regras do comércio internacional - designadamente combatendo os salários de miséria e o trabalho infantil, defendendo a melhoria das prestações sociais e de saúde, a garantia dos direitos laborais fundamentais e a adopção de medidas contra a fraude, entre outras".

No caso particular de Portugal, Regina Bastos defende que "se deve proceder a uma negociação multilateral, no quadro da Agenda de Desenvolvimento de Doha - que se traduza numa harmonização pautal e na eliminação dos obstáculos não pautais - que permita, na prática, o acesso ao mercado.

Conscientes do grande desafio que enfrentamos, as futuras negociações deverão ser conduzidas com rigor e sem precipitações, de modo a atingir o equilíbrio entre os compromissos de Doha em matéria de desenvolvimento e os interesses da indústria têxtil e do vestuário na União Europeia".

No debate, Regina Bastos sublinhou que "a partir de 1 de Janeiro de 2005 a indústria têxtil terá um  grande desafio. Após essa data, todos os membros da OMC terão acesso, sem restrições quantitativas, ou seja quase livremente, aos mercados da UE, dos EUA e do Canadá.  De acordo com a Agenda de Desenvolvimento de Doha, o objectivo é o de orientar a liberalização do comércio internacional de forma a beneficiar os países menos desenvolvidos.

Nesses países, recorda a Deputada social democrata, o sector têxtil é muito importante representando cerca de 50% das exportações mundiais destes produtos e entre 20% a 60% do emprego industrial, com destaque para a Índia, o Paquistão e a China . Isto reflecte uma verdadeira dependência económica.  A China é um caso paradigmático: o Banco Mundial prevê a duplicação das suas exportações têxteis nos próximos 5 anos".

Regina Bastos salientou a "enorme relevância deste sector na União Europeia: é responsável pelo emprego de 2 milhões de pessoas e por um volume de negócios de 200 mil milhões de .  Depois do alargamento, o número de empregados ultrapassará os 2 milhões e 500 mil".

Na sua intervenção Regina Bastos recordou que "esta indústria é das indústrias com maior tradição na estrutura económica de Portugal,  que é um dos maiores produtores de têxteis e vestuário na União, representando as exportações deste sector mais de 1/5 do total das exportações nacionais".

Salientando a importância deste debate para Portugal, Regina Bastos lembrou que "os produtos têxteis portugueses estão presentes nos principais mercados mundiais, com destaque para os mercados da União Europeia e dos Estados Unidos e que a indústria têxtil e do vestuário portuguesa é composta maioritariamente por pequenas e médias empresas que estão concentradas , na sua esmagadora maioria, na região norte".