O Parlamento Europeu debateu, em Estrasburgo, uma Comunicação da Comissão sobre as opções a tomar para fazer face ao agravamento do défice de abastecimento da União Europeia no sector das culturas oleo-proteaginosas, que aumentou em cerca de 2 milhões de toneladas na sequência da interdição do uso de farinhas animais na alimentação animal.
Intervindo no debate, em Plenário, o Deputado do PSD Arlindo Cunha afirmou: "A discussão deste assunto no momento que atravessamos actualmente na UE, suscita-me um comentário de diagnóstico e uma sugestão para a resolução do problema.
O diagnóstico é, infelizmente fácil de fazer, já que tem a ver com a situação de extrema vulnerabilidade em que se encontra a UE, com uma taxa de auto-suficiência de apenas 23% no sector das proteínas vegetais. Não está apenas em causa o facto de um dos blocos económicos mais poderosos do mundo ter uma produção pecuária dependente em tão elevado grau do fornecimento de matérias primas do exterior, como, principalmente, o facto de a importação estar concentrada em apenas 3 países (Estados Unidos, Argentina e Brasil) que, por sinal, são os nossos principais concorrentes nos mercados agroalimentares mundiais.
É, pois, bom de ver o alto risco que corremos na UE em termos a competitividade de fileiras tão importantes como a carne e o leite dependentes dos nossos concorrentes".
Para Arlindo Cunha, "a solução deste problema tem de passar por três medidas principais. A primeira é acabar com o limite de área a plantar de 4,9 milhões de hectares negociados com os Estados Unidos no quadro dos Acordos de Blair House. Com os actuais acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC) a chegarem ao fim e o alinhamento das ajudas das oleaginosas pelos cereais a partir do início da presente campanha, não existem mais razões para esta autolimitação. A segunda é que, face ao excessivo défice no sector específico das proteaginosas, a actual majoração de ajuda deverá ser mantida ou aumentada. Com este diferencial de ajuda e sem limite de área a semear, poderemos melhorar a nossa situação dentro de alguns anos. A terceira medida é a revisão da actual proibição da utilização de farinhas de peixe na alimentação de ruminantes que, tal como refere o Relator, talvez já não se justifique, devendo merecer uma cuidadosa análise científica e, se for caso disso, levantá-la".
A terminar, Arlindo Cunha referiu que, "para além da importância das oleo-proteaginosas no quadro agroalimentar da UE, importa salientar o carácter estratégico que se revestem em particular nas zonas mediterrânicas da UE, onde se adaptam bem aos solos fracos e marginais predominantes que fornecem poucas alternativas rentáveis fora deste contexto. É por isso que também seria necessário alargar a lista das culturas elegíveis para ajuda por forma a incorporar as espécies predominantes nestas regiões meridionais, que actualmente, de forma incompreensível, estão excluídas dessa ajuda".