Arlindo Cunha defende apoio da UE à auto-suficiência alimentar dos países em vias de desenvolvimento

O Deputado do PSD Arlindo Cunha participou, em Estrasburgo, no debate sobre uma estratégia de apoio aos Países em vias de Desenvolvimento (PVD) com vista à sua auto-suficiência alimentar e ao desenvolvimento sustentado da sua agricultura e zonas rurais. Arlindo Cunha defendeu que "o apoio da União Europeia deve basear-se mais no desenvolvimento sustentável dos recursos endógenos, o que significa essencialmente obter a meta da auto-suficiência alimentar. Sem prejuízo de outros projectos mais voltados para a exportação, esse apoio ao desenvolvimento endógeno deve implicar uma revisão da estratégia até agora seguida, designadamente através das prioridades estabelecidas no quadro do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) e do Acordo de Cottonou". Sobre o relatório em discussão no Parlamento, Arlindo Cunha considerou que, "apesar da sua moderação e equilíbrio, não deixa  de exercer uma autocrítica em relação à União Europeia que lhe parece nalguns pontos injusta. Em primeiro lugar, parte do princípio de que a PAC é penalizadora dos PVD. A PAC pode não ser a política mais perfeita do mundo. Criou, de facto, muitos excedentes no passado que tiveram que ser eliminados à custa de subsídios às exportações, os quais prejudicavam inquestionavelmente os interesses de alguns PVD, em virtude de permitirem a chegada a esses mercados de produtos a preços muito baixos. Importa, porém, referir que essa componente da PAC está hoje reduzida a menos de um terço do que era há 10 anos e que a UE não é a única que tem culpas no cartório. Outras grandes potências têm a mesma prática de subsídios às exportações, ainda que através de instrumentos diferentes dos da UE, como é designadamente o caso dos Estados Unidos da América. Em segundo lugar, o relatório não reconhece que apesar de todas as limitações, a UE é hoje, de entre os países ricos, o mercado que mais acesso dá aos produtos dos países mais pobres. Basta lembrar que é o primeiro importador mundial de produtos agroalimentares e que as importações originárias dos PVD ascendem a mais de 27.000 milhões de euros por ano, ou seja mais do que a soma das importações realizadas pelos Estados Unidos, Japão, Nova Zelândia, Canadá e Austrália, juntos. Em terceiro lugar, a UE e os seus Estados Membros são, de longe, os que mais apoiam esses países, com 27.600 milhões de dólares de ajuda ao desenvolvimento, contra, por exemplo, 10.600 milhões do Japão e 8.800 milhões dos Estados Unidos. Em quarto lugar convirá lembrar que no quadro das negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC) tem sido a UE a puxar mais pela necessidade de uma discriminação positiva forte a favor dos PVD. E que lhe coube a ela a até agora mais importante iniciativa a favor dos 50 países mais pobres do mundo: a iniciativa Tudo Menos Armas, que se propõe receber no mercado comunitário os principais produtos desses países sem quaisquer contrapartidas. E não deixa de ser frustrante verificar que até agora nenhum outro país rico tomou iniciativa semelhante". Arlindo Cunha sublinhou ainda que, no essencial, "a agricultura da UE é complementar da dos PVD, já que esses países são grandes importadores de produtos de zonas temperadas (carne, cereais, leite), enquanto que a UE é grande importadora de produtos tropicais (frutos, café, açúcar, cacau, sisal, algodão, etc.). Muitas vezes vê-se o conflito mais na óptica dos interesses de algumas empresas multinacionais que operam nesses países, do que na óptica dos interesses das populações locais".