Textos Diversos

06-10-2011

Parlamento Europeu e Parlamentos nacionais devem controlar Agências Comunitárias

Carlos Coelho usa da palavra na Sessão de Encerramento de um Encontro entre Deputados europeus e Deputados dos Parlamentos nacionais dos Estados-Membros da UE sobre o controlo democrático das Agências Comunitárias na área do Espaço de Liberdade Segurança e Justiça (intervenção em inglês)


07-09-2011

Desafios para a Europa com o alargamento de Schengen (imigração e segurança)

Carlos Coelho abre uma Audição Parlamentar promovida pelo PPE onde participam, entre outros, o Vice-Primeiro Ministro búlgaro e os Ministros do Interior da Polónia e da Roménia. (Programa e texto da intervenção em inglês)


06-09-2011

Comissão Europeia responde a Carlos Coelho sobre procedimentos de circulação automóvel

Em resposta ao Deputado Carlos Coelho o Comissário Sim Kallas distingue entre regras aplicáveis aos veículos e à sua utilização (o que enfraquece a eficácia da legislação internacional)


21-07-2011

Carlos Coelho faz perguntas sobre procedimentos de circulação automóvel e normas obrigatórias nacionais dentro do Espaço Europeu

Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre imposição de regras de circulação de automóveis em violação da legislação europeia e das Convenções Internacionais


17-05-2011

Solidários ?

Em Editorial do Carta da Europa, Carlos Coelho defende um reforço do valor da solidariedade na União Europeia


16-05-2011

Declaração de Carlos Coelho sobre os problemas do Espaço Schengen

Carlos Coelho, em Bruxelas, declarou à imprensa estrangeira sobre os problemas do Espaço Chengen


01-02-2011

A independência das Autoridades Nacionais para a Protecção de Dados

Em resposta ao Deputado Carlos Coelho a Vice-Presidente Viviane Reding partilha as preocupações relativamente à independência da CPND e abre um processo de averiguações para analisar se há desrespeito da Directiva 95/46/CE


21-01-2011

Comissária diz que VIS começa a 24 de Junho

Em resposta ao Deputado Carlos Coelho a Comissária Malmström garante que os atrasos no VIS estão sob controlo e que o sistema estará disponível em 24 de Junho de 2010


15-12-2010

Cadeira Vazia no Prémio Sakharov 2010

A intransigência da ditadura cubana impediu Guillerme Farinas de receber em Estrasburgo o Prémio Sakharov 2010


10-12-2010

A independência das Autoridades Nacionais para a Protecção de Dados

Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre a independência das autoridades nacionais para a protecção de dados

10-12-2010

QUE EUROPA?

Em Editorial do Carta da Europa, Carlos Coelho critica os Estados que prejudicam o interesse comum e se esquecem que também são europeus


15-11-2010

Carlos Coelho interroga Comissária sobre atrasos no VIS

Carlos Coelho interroga a Comissária Malmström sobre os atrasos no Sistema de Informação de Vistos


29-10-2010

Programa Comenius exclui portugueses

Em resposta ao Deputado Carlos Coelho, a Comissária Androulla Vassiliou esclarece que Portugal decidiu não participar nos dois primeiros anos (2009 e 2010) da iniciativa


11-10-2010

Programa Comenius exclui portugueses

Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre o porquê dos jovens portugueses e dos estabelecimentos de ensino portugueses não serem considerados candidatos elegíveis para uma acção do Programa Comenius


05-10-2010

Schengen: Um sucesso com 25 anos !

Carlos Coelho foi o orador convidado num Seminário que teve lugar em Bruxelas, no Parlamento Europeu, para falar no 25º aniversário do Espaço Schengen


30-06-2010

25 Anos

Em Editorial do Carta da Europa, Carlos Coelho assinala o 25º aniversário da entrada de Portugal na UE


22-06-2010

E-Government: concursos em linha

Carlos Coelho, Alexander Alvaro, Alejo Vidal-Quadras,Raül Romeva i Rueda e Stavros Lambrinidis perguntam à Comissão se concorda que os concursos em linha devem ser desenvolvidos num formato interoperacional baseado nas TI, que seja acessível a todos.


18-06-2010

Protecção de dados - Google Maps Street View

Em resposta a Carlos Coelho e Ernst Strasser, a Vice-Presidente Viviane Reding recorda as disposições legislativas europeias sobre protecção de dados acrescentando que a Comissão desconhece pormenores de funcionamento do sistema da Google mas que o grupo de trabalho relativo à protecção de dados previsto no artigo 29.º está actualmente a trabalhar numa abordagem uniforme na UE para as questões de protecção de dados suscitadas pelo Google Street View.


01-06-2010

Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre a segurança da rede de comunicações s-TESTA

Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre as garantias de segurança e de protecção de dados da rede de comunicações s-TESTA


03-05-2010

O "Google Street View" e a protecção da privacidade

Em resposta a Carlos Coelho e Ernst Strasser sobre o "Google Street View", a Vice-Presidente Viviane Reding recorda as disposições disponíveis na legislação europeia sobre protecção de dados pessoais.


30-04-2010

Europa do Séc XXI: Um Secretariado mais exigente

Carlos Coelho escreve um artigo sobre as funções de secretariado no séc XXI a pedido de uma Escola de Formação Profissional de Angra do Heroísmo


29-04-2010

Protecção de dados- Google Maps Street View

Carlos Coelho e Ernst Strasser interrogam a Comissão Europeia sobre se os direitos dos cidadãos estão suficientemente protegidos no quadro do serviço "Google Street View" e perguntam se deve haver uma abordagem europeia ou se a Comissão considera que cada Estado-Membro deve decidir por si.


01-04-2010

€uroSolidários ?

Em Editorial da Carta da Europa, Carlos Coelho interroga-se sobre a reacção da UE à crise grega e critica a falta de solidariedade


26-03-2010

O "Google Street View" e a protecção da privacidade

Carlos Coelho e Ernst Strasser interrogam a Comissão Europeia sobre se os direitos dos cidadãos estão suficientemente protegidos no quadro do serviço "Google Street View"


11-03-2010

Ligações Ferroviárias Portugal-Espanha

Deputado Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre as ligações ferroviárias a Espanha e o aproveitamento de fundos comunitários