Textos Diversos

Em resposta ao Deputado Carlos Coelho, o Comissário Jacques Barrot confirma que o prazo contratual acordado de 14 de Dezembro de 2009 não pode ser cumprido pela empresa, e reconhece que ainda não foi fixado novo prazo de entrega mas afirma que a Comissão aplicará rigorosamente os termos do contrato e não tolerará atrasos nem custos adicionais.

Deputado Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre o reforço da operacionalidade da Agência FRONTEX

Em resposta ao Deputado Carlos Coelho, o Comissário Antonio Tajani refere que a nova proposta da Comissão Europeia prevê o levantamento progressivo das restrições impostas aos líquidos transportados pelos passageiros na bagagem de mão mas sublinha que no que se refere às opções tecnológicas, a legislação da UE sobre segurança da aviação estabelece um quadro tecnológico neutro — as normas de base comuns para a segurança da aviação, a partir das quais os Estados-Membros e os aeroportos têm de escolher os elementos mais eficazes e eficientes a aplicar a nível nacional.

Carlos Coelho participa no Seminário Internacional sobre os Direitos Humanos a convite do International Council for Human Rights (em inglês)

A convite do Psicolaranja Carlos Coelho escreve sobre o momento actual do PSD

Em editorial da Carta da Europa. Carlos Coelho saúda a entrada em vigor do Tratado de Lisboa e felicita os "ganhadores", incluindo Durão Barroso.

Deputado Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre os atrasos na execução do projecto do portal E-Justice (que devia estar a funcionar em Dezembro de 2009) e que foi adjudicado a um consórcio que integra a empresa responsável pelos atrasos escandalosos do SIS e do VIS.

Em resposta ao Deputado Carlos Coelho a Comissária Benita Ferrero-Waldner refere que os observadores a longo prazo e os observadores a curto prazo das Missões de Observação Eleitoral da UE são seleccionados pela Comissão mediante proposta dos Estados-Membros e descreve os critérios de selecção.

Em pergunta prioritária formulada hoje à Comissão Europeia, Carlos Coelho interroga se estão previstas melhorias aos sistemas de controlo que aumentem a eficácia e reduzam os transtornos para os cidadãos.

Em resposta ao Deputado Carlos Coelho, o Comissário Jacques Barrot comunica as decisões tomadas no Conselho JAI de 4 e 5 de Junho 2009,e relembra que se os testes de SIS II se concluírem negativamente será adoptada a solução SIS I + RE

Deputado Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre os critérios de composição das equipas de observação eleitoral

Carlos Coelho questiona o Comissário Barrot sobre os atrasos no sistema de Informação de Schengen e sobre os critérios e recolha dos testes de avaliação que estão previstos para 2009

O Comissário Stavro Dimas responde à pergunta colocada pelo Deputado Carlos Coelho relativa às deficiências de informação sobre o Programa Reach em Portugal

Deputado Carlos Coelho questiona a Comissão Europeia sobre deficiências de informação no programa REACH

Texto-base da intervenção de João de Deus Pinheiro na 3ª Universidade Europa ao fazer o balanço de 5 anos de mandato ao serviço de Portugal

Em resposta ao Deputado Carlos Coelho o Comissário Andris Piebalgs refere que o procedimento por infracção contra Portugal, por não comunicação do seu PNAEE, foi encerrado por entretanto o Governo português ter entregue (embora fora de prazo) aquele Plano.

Deputado Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre a não entrega do Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética

Com a abstenção de Carlos Coelho e de diversos Deputados europeus, o PE aprovou uma Resolução sobre os voos da CIA na mini-sessão plenária em Bruxelas

Em Editorial do Carta da Europa Carlos Coelho refere-se aos preconceitos sobre a América, os socialistas e a dimensão e capacidade de influência de Portugal na cena europeia

Em resposta ao Deputado Carlos Coelho o Comissário Antonio Tajani deu razão às preocupações expostas pelo parlamentar Europeu.

O Comissário Charlie McCreevy, refugia-se em princípios gerais e não responde concretamente às perguntas do Deputado Carlos Coelho sobre a harmonização de patentes

Deputado Carlos Coelho questiona a Comissão Europeia sobre o tratamento irregular de portugueses por autoridades belgas no reconhecimento de cartas de condução

Deputado Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre a legalização das patentes de software registadas nos EUA

Em resposta ao Deputado Carlos Coelho o Comissário Stavros Dimas refere que a legislação europeia relativa às baleias não é aplicável nas ilhas Faroé e que a caça à baleia-piloto não é objecto de regulação pela CBI

Em artigo, Carlos Coelho responde às críticas violentas que têm sido dirigidas sobre aquela que alguns designaram como a "Directiva da Vergonha"