Textos Diversos

Em resposta ao Deputado Carlos Coelho, a Comissária Cecilia Malmström informa que a Comissão não tem atualmente quaisquer planos de realizar uma compilação do acervo de Schengen

Em resposta ao Deputado Carlos Coelho, o Comissário Stefan Füle reconhece que a Comissão Europeia considera que a melhoria da eficiência do sistema judiciário, bem como a realização de progressos em matéria de prevenção, luta contra a corrupção e combate à criminalidade organizada constituem domínios a que a Croácia deve prestar particular atenção nos próximos meses.

Em resposta ao Deputado Carlos Coelho, o Comissário Lásló Andor afirma que o Regulamento (UE) n.° 465/2012 não deve ser usado como argumento pelas companhias para despedir tripulantes

Carlos Coelho pergunta à Comissão Europeia se tem conhecimento de que uma organização croata, Juris Protecta, publicou recentemente um relatório sobre a situação do poder judicial e dos direitos humanos na Croácia, acusando os governos croatas de patrocinarem o crime organizado e violações em massa dos direitos humanos, desde que a Croácia se tornou um Estado.

Carlos Coelho pergunta à Comissão Europeia se existe uma versão oficial recente de atualização da coletânea do acervo real de Schengen

Carlos Coelho e outros Deputados perguntam à Comissão Europeia se o novo Regulamento em matéria de Segurança Social aplicado às tripulações aéreas pode ser usado como um argumento para rescindir os contratos de trabalho de pilotos com residência em França e na Bélgica.

Em resposta a Carlos Coelho e Rregina Bastos a Vice-Presidente em nome da Comissão Europeia e respondendo igualmente às perguntas dirigidas aos Comissários Joaquin Almunia e Michel Barnier afirma que a Comissão tem conhecimento dos procedimentos e alegações contra a Apple, que a Apple prometeu rever as informações constantes da página em causa e que escreveu aos 27 ministros competentes nesta área chamando a sua atenção para este caso e para que garantam a aplicação efetiva da legislação da UE em matéria de defesa do consumidor.

Carlos Coelho e Regina Bastos perguntam ao Comissário Almunia se a Comissão tem conhecimento destas práticas comerciais desleais praticadas pela Apple e se pretende desencadear um processo de averiguação face às mesmas

Carlos Coelho e Regina Bastos perguntam ao Comissário Michel Barnier se a Comissão tem conhecimento destas práticas comerciais desleais praticadas pela Apple e se pretende desencadear um processo de averiguação face às mesmas

Carlos Coelho e Regina Bastos perguntam à Vice-Ptresidente Reding se Perante as práticas reiteradas da Apple em não cumprir o estipulado na Diretiva 1999/44/CE, pretende, finalmente, a Comissão, no âmbito das suas competências, desencadear um processo de investigação, ao nível europeu, às práticas da Apple no que se refere às garantias oferecidas aos seus produtos.

Em resposta ao Deputado Carlos Coelho, o Comissário Lásló Andor informa que a Comissão está a ponderar outras vias de aumentar o valor e incentivar os esforços dos Estados-Membros destinados a desenvolver e pôr em prática planos de ação nacionais ou regionais a favor dos sem-abrigo segundo as orientações identificadas no Relatório Conjunto sobre Proteção Social e Inclusão Social de 2010

Sobre as crianças de rua Carlos Coelho pergunta à Comissão Europeia quais as iniciativas previstas pela Comissão para sensibilizar os cidadãos europeus para este problema social e que fundos europeus têm sido canalizados, ou se prevê que venham a ser afetados para combater este fenómeno.

Carlos Coelho e Regina Bastos questionam a Comissão Europeia se tem conhecimento das práticas comerciais desleais praticadas pela Apple e se pretende desencadear um processo de averiguação face às mesmas

Em resposta ao Deputado Carlos Coelho a Comissária Cecilia Malmström afirma que o Regulamento SIS II e a Decisão incluem disposições sobre vias de recurso, a responsabilidade dos Estados-Membros e as sanções que devem estar previstas no direito nacional. Estas disposições serão aplicáveis a partir da data de entrada em funcionamento do SIS II e a Comissão assegurará a sua correta aplicação, nos termos do artigo 258.º do TFUE.

Em resposta a Carlos Coelho, o Conselho sacode a água do capote dizendo que as questões levantadas na pergunta do Senhor Deputado não são da competência do Conselho, mas da responsabilidade das entidades competentes dos Estados-Membros, conforme as disposições pertinentes da Convenção de aplicação do acordo de Schengen.

Em Editorial da Carta da Europa, Carlos Coelho aplaude a viragem de página do Conselho que parece mais concentrado nas temáticas do crescimento e do emprego

Carlos Coelho concedeu uma entrevista ao Robert Schuman Centre for Advanced Studies do Instituto Universitário Europeu de Florença, conduzida por Filipa Raimundo (doutoranda da Universidade).

Carlos Coelho pergunta à Comissão Europeia, no âmbito o SIS, como é que podem existir diferenças tão grandes entre Estados-Membros em relação ao exercício do direito de acesso, retificação e eliminação de dados, pondo em causa a possibilidade de intervenção imediata para sanar quaisquer ilegalidades e acabando por minar a eficácia da defesa dos direitos das pessoas

Carlos Coelho, referindo-se ao caso de uma albanesa retida no aeroporto belga, pergunta ao Conselho como é que se pode evitar que no futuro este tipo de situações voltem a acontecer, em que devido a um erro de identidade uma pessoa fique retida durante uma semana e posteriormente embarcada num voo de regresso ao seu país, com todas as implicações humanitárias e financeiras que tal acarreta.

Em resposta ao Deputado Carlos Coelho a Comissária Viviane Reding sublinha a necessidade da defesa dos dados pessoais e o carácter sensível dos dados relativos à saúde mas atribui a principal responsabilidade às Autoridades Nacionais de Protecção de Dados

Em carta dirigida ao novo Ministor do Interior polaco, Carlos Coelho insurge-se contra mais atrasos no SIS-II (Sistema de Informações de Schengen)

Para o 131º aniversário do Ateneu Artístico Cartaxense, Carlos Coelho escreve um artigo de opinião sobre associativismo e voluntariado

Em Conferência no ISMAI, Carlos Coelho abordou o papel das novas tecnologias na Educação

Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre violação de dados pessoais nos serviços de saúde portugueses

Usando da palavra no encerramento de um encontro entre a Comissão LIBE e Deputados dos Estados-Membros da União Europeia, Carlos Coelho defendeu o reforço do controlo democrático sobre as Agências Europeias (texto em inglês)