Textos Diversos
23-07-2012
Práticas Comerciais da Apple
Carlos Coelho e Regina Bastos perguntam ao Comissário Almunia se a Comissão tem conhecimento destas práticas comerciais desleais praticadas pela Apple e se pretende desencadear um processo de averiguação face às mesmas
23-07-2012
Correcto funcionamento do Mercado Interno - Práticas da Apple
Carlos Coelho e Regina Bastos perguntam ao Comissário Michel Barnier se a Comissão tem conhecimento destas práticas comerciais desleais praticadas pela Apple e se pretende desencadear um processo de averiguação face às mesmas
18-07-2012
Não cumprimento pela Apple da legislação europeia no que se refere aos prazos de garantia dos seus produtos
Carlos Coelho e Regina Bastos perguntam à Vice-Ptresidente Reding se Perante as práticas reiteradas da Apple em não cumprir o estipulado na Diretiva 1999/44/CE, pretende, finalmente, a Comissão, no âmbito das suas competências, desencadear um processo de investigação, ao nível europeu, às práticas da Apple no que se refere às garantias oferecidas aos seus produtos.
30-05-2012
Crianças de Rua
Em resposta ao Deputado Carlos Coelho, o Comissário Lásló Andor informa que a Comissão está a ponderar outras vias de aumentar o valor e incentivar os esforços dos Estados-Membros destinados a desenvolver e pôr em prática planos de ação nacionais ou regionais a favor dos sem-abrigo segundo as orientações identificadas no Relatório Conjunto sobre Proteção Social e Inclusão Social de 2010
04-04-2012
Crianças de Rua
Sobre as crianças de rua Carlos Coelho pergunta à Comissão Europeia quais as iniciativas previstas pela Comissão para sensibilizar os cidadãos europeus para este problema social e que fundos europeus têm sido canalizados, ou se prevê que venham a ser afetados para combater este fenómeno.
23-03-2012
Violação dos direitos dos consumidores por parte da Apple
Carlos Coelho e Regina Bastos questionam a Comissão Europeia se tem conhecimento das práticas comerciais desleais praticadas pela Apple e se pretende desencadear um processo de averiguação face às mesmas
20-03-2012
SIS II - Direito de acesso, retificação e eliminação dos dados
Em resposta ao Deputado Carlos Coelho a Comissária Cecilia Malmström afirma que o Regulamento SIS II e a Decisão incluem disposições sobre vias de recurso, a responsabilidade dos Estados-Membros e as sanções que devem estar previstas no direito nacional. Estas disposições serão aplicáveis a partir da data de entrada em funcionamento do SIS II e a Comissão assegurará a sua correta aplicação, nos termos do artigo 258.º do TFUE.
12-03-2012
Alertas no Sistema de Informação de Schengen
Em resposta a Carlos Coelho, o Conselho sacode a água do capote dizendo que as questões levantadas na pergunta do Senhor Deputado não são da competência do Conselho, mas da responsabilidade das entidades competentes dos Estados-Membros, conforme as disposições pertinentes da Convenção de aplicação do acordo de Schengen.
05-03-2012
Crescimento (Editorial da Carta da Europa)
Em Editorial da Carta da Europa, Carlos Coelho aplaude a viragem de página do Conselho que parece mais concentrado nas temáticas do crescimento e do emprego
31-01-2012
SIS II — Direito de acesso, retificação e eliminação dos dados
Carlos Coelho pergunta à Comissão Europeia, no âmbito o SIS, como é que podem existir diferenças tão grandes entre Estados-Membros em relação ao exercício do direito de acesso, retificação e eliminação de dados, pondo em causa a possibilidade de intervenção imediata para sanar quaisquer ilegalidades e acabando por minar a eficácia da defesa dos direitos das pessoas
20-01-2012
Alertas no Sistema de Informação de Schengen
Carlos Coelho, referindo-se ao caso de uma albanesa retida no aeroporto belga, pergunta ao Conselho como é que se pode evitar que no futuro este tipo de situações voltem a acontecer, em que devido a um erro de identidade uma pessoa fique retida durante uma semana e posteriormente embarcada num voo de regresso ao seu país, com todas as implicações humanitárias e financeiras que tal acarreta.
09-12-2011
Protecção de dados no sector da saúde
Em resposta ao Deputado Carlos Coelho a Comissária Viviane Reding sublinha a necessidade da defesa dos dados pessoais e o carácter sensível dos dados relativos à saúde mas atribui a principal responsabilidade às Autoridades Nacionais de Protecção de Dados
30-11-2011
Carlos Coelho contra mais atrasos no SIS-II
Em carta dirigida ao novo Ministor do Interior polaco, Carlos Coelho insurge-se contra mais atrasos no SIS-II (Sistema de Informações de Schengen)
01-11-2011
Associativismo em tempos de crise
Para o 131º aniversário do Ateneu Artístico Cartaxense, Carlos Coelho escreve um artigo de opinião sobre associativismo e voluntariado
29-10-2011
Novas tecnologias na definição das políticas educativas
Em Conferência no ISMAI, Carlos Coelho abordou o papel das novas tecnologias na Educação
17-10-2011
Protecção de Dados no sector da Saúde
Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre violação de dados pessoais nos serviços de saúde portugueses
06-10-2011
Carlos Coelho defende mais controlo democrático sobre as Agências Europeias
Usando da palavra no encerramento de um encontro entre a Comissão LIBE e Deputados dos Estados-Membros da União Europeia, Carlos Coelho defendeu o reforço do controlo democrático sobre as Agências Europeias (texto em inglês)
06-10-2011
Parlamento Europeu e Parlamentos nacionais devem controlar Agências Comunitárias
Carlos Coelho usa da palavra na Sessão de Encerramento de um Encontro entre Deputados europeus e Deputados dos Parlamentos nacionais dos Estados-Membros da UE sobre o controlo democrático das Agências Comunitárias na área do Espaço de Liberdade Segurança e Justiça (intervenção em inglês)
07-09-2011
Desafios para a Europa com o alargamento de Schengen (imigração e segurança)
Carlos Coelho abre uma Audição Parlamentar promovida pelo PPE onde participam, entre outros, o Vice-Primeiro Ministro búlgaro e os Ministros do Interior da Polónia e da Roménia. (Programa e texto da intervenção em inglês)
06-09-2011
Comissão Europeia responde a Carlos Coelho sobre procedimentos de circulação automóvel
Em resposta ao Deputado Carlos Coelho o Comissário Sim Kallas distingue entre regras aplicáveis aos veículos e à sua utilização (o que enfraquece a eficácia da legislação internacional)
21-07-2011
Carlos Coelho faz perguntas sobre procedimentos de circulação automóvel e normas obrigatórias nacionais dentro do Espaço Europeu
Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre imposição de regras de circulação de automóveis em violação da legislação europeia e das Convenções Internacionais
17-05-2011
Solidários ?
Em Editorial do Carta da Europa, Carlos Coelho defende um reforço do valor da solidariedade na União Europeia
16-05-2011
Declaração de Carlos Coelho sobre os problemas do Espaço Schengen
Carlos Coelho, em Bruxelas, declarou à imprensa estrangeira sobre os problemas do Espaço Chengen
01-02-2011
A independência das Autoridades Nacionais para a Protecção de Dados
Em resposta ao Deputado Carlos Coelho a Vice-Presidente Viviane Reding partilha as preocupações relativamente à independência da CPND e abre um processo de averiguações para analisar se há desrespeito da Directiva 95/46/CE
21-01-2011
Comissária diz que VIS começa a 24 de Junho
Em resposta ao Deputado Carlos Coelho a Comissária Malmström garante que os atrasos no VIS estão sob controlo e que o sistema estará disponível em 24 de Junho de 2010