Pacote Clima
17. Qual a situação das ER na UE?
A União Europeia já é líder mundial no sector das energias renováveis, cuja importância é grande e continua a aumentar em todo o mundo. A UE pretende manter a liderança deste sector em rápido desenvolvimento. Até agora, contudo, o desenvolvimento tem sido desigual na UE e as energias renováveis ainda só representam uma pequena parte do cabaz energético total da UE, dominado pelo gás, petróleo e carvão.
As várias energias renováveis encontram-se em fases diferentes de desenvolvimento tecnológico e comercial. Em determinados locais e em certas condições, fontes de energia como a eólica, a hídrica, a biomassa e a solar térmica já são viáveis economicamente. Mas outras, como a fotovoltaica, dependem do aumento da procura para melhorar as economias de escala e reduzir os custos. (ver questão B14 para definições dos diferentes tipos de energia)
Estão actualmente em vigor duas Directivas da UE no domínio das energias renováveis: uma relativa à electricidade e outra relativa aos biocombustíveis. O terceiro sector, aquecimento e arrefecimento, não é ainda objecto de legislação a nível europeu. A fixação da meta para 2020 oferece a oportunidade de propor uma directiva que abranja os três sectores das energias renováveis. Torna possível estabelecer medidas individuais para os diferentes sectores e abordar, ao mesmo tempo, questões transversais como os regimes de apoio e a eliminação de entraves administrativos. A adopção de uma Directiva única e de planos de acção nacional únicos encorajará os Estados-Membros a conceber a política energética de forma mais integrada, centrada na melhor repartição dos recursos.
A nova Directiva da Comissão Europeia estabelece as metas para as energias renováveis e procura fornecer um enquadramento estável e integrado para todas as energias renováveis, o que é essencial para dar aos investidores a confiança necessária para que as energias renováveis possam desempenhar plenamente o seu papel. Ao mesmo tempo, o enquadramento é suficientemente flexível para ter em conta as situações específicas nos Estados-Membros e deixar-lhes suficiente margem para que estes cumpram as suas metas de forma economicamente rentável, nomeadamente graças ao aperfeiçoamento do regime de transferência de garantias de origem. Além disso, a Directiva contém medidas específicas para eliminar os entraves ao desenvolvimento das energias renováveis, como os controlos administrativos excessivos, e encorajar uma maior utilização de tipos de energias renováveis capazes de um melhor desempenho.