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Tratado de Lisboa
1. Em que consiste o "Tratado de Lisboa"?
2. Quais as semelhanças entre o Tratado e o anterior projecto de Constituição?
3. Afinal o Tratado não é uma Constituição?
4. Quando entrou em vigor o "Tratado de Lisboa"?
5. Mas o Tratado, depois de assinado, ainda podia ser rejeitado?
6. Quais são os valores defendidos pelo "Tratado de Lisboa"?
7. E quais são os objectivos propostos pelo "Tratado de Lisboa"?
8. Quais são os direitos fundamentais previstos no "Tratado de Lisboa"?
9. Como é estabelecida a repartição de competências entre a União Europeia e os Estados-Membros?
10. Com o TL os cidadãos podem participar mais activamente na vida democrática europeia?
11. O Tratado de Lisboa fixa os símbolos da União Europeia?
12. O Parlamento Europeu ganha mais poderes com o "Tratado de Lisboa"?
13. Qual será a nova composição do Parlamento Europeu?
14. Como funciona o Conselho Europeu?
15. Qual a composição do Conselho Europeu?
16. Qual o papel que o "Tratado de Lisboa" atribui ao Presidente do Conselho Europeu?
17. Então acabam as presidências rotativas?
18. O Conselho de Ministros é diferente do Conselho Europeu?
19. Como funciona o Conselho de Ministros?
20. Há redução do número de membros da Comissão Europeia?
21. E o que mudou em relação ao Presidente da Comissão Europeia?
22. Em que consiste o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança?
23. Quem nomeia o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança?
24. Quais as atribuições do Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança?
25. O que mudou nas outras instituições da UE?
26. O Tratado simplificou o processo legislativo na UE?
27. O que muda no procedimento orçamental da União?
28. Em que consiste o novo sistema de votação por maioria qualificada?
29. O TL prevê o alargamento das votações por maioria qualificada?
30. O papel dos Parlamentos Nacionais sai reforçado com o TL? E o que acontece com o princípio da subsidiariedade?
31. O que muda nas políticas da UE?
32. Que outras alterações às políticas sectoriais prevê o "Tratado de Lisboa"?
33. Pode um Estado-Membro decidir sair da UE?
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