Pacote Clima
5. Quais são os benefícios do pacote sobre clima e energia?
O acordo a nível ambiental conseguido pela União Europeia: usar menos energia, mais renováveis e reduzir emissões, é um conjunto ambicioso de metas em matéria de protecção ambiental que constituirão o quadro de referência europeu pós-Quioto, a partir de 2012, e influenciarão a discussão internacional nestas matérias.
Para além disso, o pacote gerará benefícios importantes relacionados com a qualidade do ar. Os principais poluentes atmosféricos (dióxido de enxofre, óxidos de azoto e partículas) serão reduzidos em cerca de 15%, com benefícios significativos em termos de saúde. Além disso, o investimento em equipamentos de controlo da poluição atmosférica será reduzido em cerca de 11 mil milhões de euros até 2020, graças à utilização de tecnologias intrinsecamente menos poluentes.
A implementação do pacote criará igualmente uma vantagem de pioneiro para a UE no domínio das tecnologias de baixo teor de carbono. Já hoje em dia, as empresas da UE são líderes mundiais nas tecnologias de energias renováveis, como as energias eólica e solar. O pacote reforçará ainda mais a competitividade destes sectores de alta tecnologia.
O pacote trará também benefícios económicos importantes a curto e longo prazo. Se os objectivos para os gases com efeito de estufa e as energias renováveis forem atingidos, verificar-se-á uma redução das importações de petróleo e gás de 0,3% do PIB, o que se traduz em poupanças nas importações de 50 mil milhões de euros. A economia da UE estará, assim, menos exposta a perturbações do aprovisionamento e a choques dos preços que poderão resultar da concentração da oferta num número limitado de países.
O nível destas poupanças baseia-se numa estimativa conservadora do preço do petróleo em cerca de 60 dólares por barril. Se os preços elevados do petróleo de quase 100 dólares por barril se mantiverem, estes benefícios serão consideravelmente maiores. Em geral, a redução das emissões de gases com efeito de estufa e a maior utilização de energias renováveis (em conformidade com os objectivos acordados pelos Chefes de Estado), tornarão a UE consideravelmente menos dependente das importações de petróleo e gás. Paralelamente aos efeitos positivos na balança comercial, isso permite reduzir a exposição da economia da UE ao aumento e volatilidade dos preços da energia, à inflação, aos riscos geopolíticos e aos riscos inerentes a cadeias de aprovisionamento inadequadas que não respondem ao crescimento global da procura.